Descrição
A área das Ciências Jurídicas detém um grande relevo e impacto no nosso tecido empresarial, devido às próprias exigências constantes desta realidade. Assim sendo, obriga a uma cessante busca pelo conhecimento da mesma.
É neste contexto e de forma a corresponder às necessidades atinentes ao mundo empresarial atual, que surge a presente Especialização Avançada em Gestão Jurídico-Empresarial, que faz uma incursão pelos temas cruciais neste nicho de mercado.
Idade Mínima: 0
Idade Máxima: 0
Situação:
Habilitações Mínimas:
Habilitações Específicas:
Esta Especialização Avançada tem como objetivo geral dotar os seus formandos de conhecimentos nas várias vertentes e ramos de Direito, tais como:
– Direito Comercial;
– Direito do Trabalho;
– Contratos e Obrigações:
– Garantias Obrigacionais;
– Direito Fiscal;
– Insolvências;
– Direito da Concorrência;
– Direito Bancário.
Módulo I – Direito das Sociedades Comerciais
Módulo II – Os Títulos de Crédito e a Dinamização Empresarial
Módulo III – Direito do Trabalho
Módulo IV – Os Contratos na Perspetiva Jurídica Empresarial
Módulo V – As Garantias das Obrigações
Módulo VI – IRS
Módulo VII – IRC
Módulo VIII – Fiscalidade/Execução Tributária
Módulo IX – Insolvência Empresarial
Módulo X – Direito da Concorrência
Módulo XI – Direito Bancário no Âmbito das Empresas
Módulo XII – Projeto Final de Especialização Avançada
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4 – Formação a distância – E-learning (individual)
A avaliação do processo de formação baseia-se em três vertentes: avaliação diagnóstica (aquando do início da especialização), avaliação formativa/contínua (durante a especialização) e a avaliação sumativa (no final de cada módulo e/ou da especialização).
A classificação final na Especialização Avançada resultará da média ponderada, numa escala de 20 pontos ou percentual (0 a 100%), das classificações parcelares tendo em conta os seguintes critérios e ponderações:
AF (Média simples dos testes finais (TF) de cada módulo e do projeto final (PF)]: 80% = 48% (TF)+ 32% (PF)
PS (Participação e contribuição individuais nas sessões síncronas): 10%
AS (Assiduidade nas sessões síncronas): 10%
Todos os formandos que atingirem os objetivos pedagógicos, definidos para a especialização que frequentaram, obterão um Certificado de Formação Profissional Avançada que será emitido através da Plataforma SIGO (GEPE – Ministério da Educação), tal como previsto na Portaria nº 474/2010, de 8 de Julho. O certificado será, posteriormente, enviado pelos CTT – Correios de Portugal, num prazo máximo de 30 dias úteis, após lançamento da nota da especialização na pauta de avaliação final.
Tendo em vista o prosseguimento de estudos para a obtenção de grau académico ou diploma, este certificado é válido para a obtenção de créditos (ECTS) num estabelecimento de ensino superior, nos termos do disposto na alínea f) do nº 1 do artigo 45.º do Decreto-Lei n.º 65/2018, de 16 de agosto. Este certificado pode constituir-se também numa valorização curricular na admissão a concursos de emprego público e privado.
