Descrição
Habilitações literárias mínimas – 12º ano de escolaridade e conhecimentos gerais do código de
trabalho
Idade Mínima: 0
Idade Máxima: 0
Situação:
Habilitações Mínimas:
Habilitações Específicas:
Os formandos, no fim da formação, deverão ser capazes de:
Compreender e reconhecer o regime das licenças, dispensas e faltas por motivo
de parentalidade
Distinguir os diferentes mecanismos legais para reorganização da atividade
Identificar o regime de proteção social na parentalidade
Perceber o regime da parentalidade dos trabalhadores independentes
Compreender o regime do trabalhador cuidador.
Concessão de licenças
Dispensas
Faltas
Reorganização da actividade
Reforço da proteção legalmente conferida em caso de despedimento – art. 63.º
A proteção social na parentalidade
Os direitos do trabalhador independente
O trabalhador cuidador
3 – Formação a distância – E-learning (turma)
Avaliação que tem por função servir de base de decisão sobre a certificação final:
– Com aproveitamento ou Sem aproveitamento, em função do(a) formando(a) ter ou não
atingido os objetivos da formação.
– Avaliação formativa, realizada ao longo das sessões
– Avaliação sumativa, utilizando os seguintes recursos: questionários / trabalhos de grupo
Certificado SIGO – taxa de assiduidade igual ou superior a 90% da carga horária total