Funções e Responsabilidades- O papel do EPD

Idade Mínima: 0
Idade Máxima: 0
Situação:
Habilitações Mínimas:
Habilitações Específicas:

No final da ação de formação, o participante é capaz de:
– Saber como ocorre a designação do EPD;
– Identificar as competências necessárias para desempenhar as funções de EPD;
– Definir a posição do EPD na organização, relacionando a independência, conflitos de interesse e ética, estatuto e recursos;
– Identificar quais as funções concretas a desempenhar.

1. Introdução
2. Designação do EPD
– Casos em que é obrigatória
– Subcontratante e múltiplas organizações
– Competências
– Publicidade dos contactos
3. Posição do EPD
– Ética e conflitos de interesses
– Estatuto e recursos
– Responsabilidades e destituição
– Funções do EPD
– Controlo de conformidade
– Avaliação de impacto
– Ponto de ligação com autoridade de controlo
– Registo de atividades

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Avaliação de conhecimentos no final baseada na Resolução de casos práticos.