Descrição
A Criminologia define-se como uma “ciência empírica e interdisciplinar que se ocupa do estudo do crime, da pessoa do infrator, da vítima, do controlo social e do comportamento delinquente, buscando informações sobre a génese, a dinâmica e as variáveis do crime, a fim de fornecer programas de prevenção criminal e técnicas de intervenção positiva no delinquente.” (Morillas Fernández, 2010)
A Criminologia é ainda recente em Portugal, o que torna importante aprofundar o seu estudo e as suas possíveis contribuições.
Esta Especialização Avançada Pós-Universitária visa aprofundar o conhecimento da Criminologia e a sua implicação na Investigação Criminal em Portugal.
Idade Mínima: 0
Idade Máxima: 0
Situação:
Habilitações Mínimas:
Habilitações Específicas:
No final da Especialização Avançada o e-formando deverá ser capaz de reconhecer as várias especificidades da criminologia e da investigação criminal.
Módulo I – Enquadramento Teórico da Criminologia
Principais definições de criminologia
O objeto de estudo da criminologia
Principais formas da medição da criminalidade
Contextualização histórica da criminologia
Teorias sociológicas acerca do crime
Teorias psicológicas acerca do crime
Teorias biológicas acerca do crime
Teorias criminológicas acerca do crime
Casos práticos de Análise Criminal
Módulo II – Direito Penal e Direito Processual
Breve introdução ao Direito Penal
A relação entre Direito Penal e Criminologia
Breve introdução ao Direito Processual Penal
O Direito Processual Penal e a Investigação Criminal em Portugal
Análise de casos práticos
Módulo III – Diversas Formas de Criminalidade
A criminalidade sexual e violenta
A criminalidade nas relações íntimas
A criminalidade económica e organizada
O tráfico de drogas e pessoas
A delinquência juvenil
O stalking e o Mobbing
Análise de casos práticos
Módulo IV – Introdução à Vitimologia
Enquadramento teórico da Vitimologia
Tipos e Teorias de Vitimação
Principais formas de vitimação
Principais respostas sociais de apoio à vítima em Portugal
Análise de Casos Práticos
Módulo V – A Investigação Criminal em Portugal
A investigação criminal em Portugal: definição
Enquadramento Legal
Principais tipos de prova
Principais métodos de obtenção da prova
Análise de casos práticos
Módulo VI – As Especificidades da Investigação Criminal
Estratégias de investigação criminal
A cooperação nacional e internacional
A importância da criminologia na investigação criminal
Análise de casos práticos
Módulo VII – Projeto Final de Especialização Avançada
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4 – Formação a distância – E-learning (individual)
A avaliação do processo de formação baseia-se em três vertentes: avaliação diagnóstica (aquando do início da especialização), avaliação formativa/contínua (durante a especialização) e a avaliação sumativa (no final de cada módulo e/ou da especialização).
A classificação final na Especialização Avançada resultará da média ponderada, numa escala de 20 pontos ou percentual (0 a 100%), das classificações parcelares tendo em conta os seguintes critérios e ponderações:
AF (Média simples dos testes finais (TF) de cada módulo e do projeto final (PF)]: 80% = 48% (TF)+ 32% (PF)
PS (Participação e contribuição individuais nas sessões síncronas): 10%
AS (Assiduidade nas sessões síncronas): 10%
Todos os formandos que atingirem os objetivos pedagógicos, definidos para a especialização que frequentaram, obterão um Certificado de Formação Profissional Avançada que será emitido através da Plataforma SIGO (GEPE – Ministério da Educação), tal como previsto na Portaria nº 474/2010, de 8 de Julho. O certificado será, posteriormente, enviado pelos CTT – Correios de Portugal, num prazo máximo de 30 dias úteis, após lançamento da nota da especialização na pauta de avaliação final.
Tendo em vista o prosseguimento de estudos para a obtenção de grau académico ou diploma, este certificado é válido para a obtenção de créditos (ECTS) num estabelecimento de ensino superior, nos termos do disposto na alínea f) do nº 1 do artigo 45.º do Decreto-Lei n.º 65/2018, de 16 de agosto. Este certificado pode constituir-se também numa valorização curricular na admissão a concursos de emprego público e privado.
