Condutores de Mercadorias Perigosas – Curso Base

Idade Mínima: 0
Idade Máxima: 0
Situação:
Habilitações Mínimas:
Habilitações Específicas:

Especializar os motoristas que tenham de conduzir veículos de transporte de mercadorias perigosas, dando-lhes conhecimentos teóricos e práticos sobre os riscos desse transporte e fornecendo-lhes as noções indispensáveis para minimizar a probabilidade de ocorrência de acidentes ou adotar os procedimentos necessários quando estes ocorram.

Módulo 1 – O que é o ADR?
a) Como se consulta o ADR
b) Particularidades da regulamentação portuguesa
c) Como funcionam as derrogações e os acordos de derrogação
d) O que são os conselheiros de segurança e quais as suas funções numa empresa
e) A formação de condutores e a sua importância para a segurança

Módulo 2 – As mercadorias perigosas e os seus riscos
a) As classes de perigo para efeitos do transporte e classificações de perigo de outros domínios
b) Os graus de perigo das mercadorias: categorias de transporte e grupos de embalagem
c) Mercadorias perigosas para o meio ambiente
d) Mercadorias perigosas de alto risco

Módulo 3 – O material que deve ser usado para o transporte
a) Embalagens, definição, tipos/exemplos, marcação de aprovação
b) Grandes Recipientes para Granel GRG, definição, tipos/exemplos, marcação de aprovação e marcação de carga de empilhamento
c) Grandes embalagens, definição, tipos/exemplos, marcação de aprovação
d) Recipientes sob pressão, definição, tipos/exemplos, marcação de aprovação
e) Contentores, definição, tipos/exemplos
f) Veículos, veículos-cisterna, definições, tipos/exemplos

Módulo 4 – Como sinalizar o perigo no transporte
a) Etiquetas de perigo, quais os modelos e as dimensões e como se colocam nos volumes
b) Inscrição do nº ONU das mercadorias nos volumes
c) Placas-etiquetas, o que são, quando são aplicáveis e como se colocam
d) Painéis laranja lisos, quando se aplicam e como se colocam, exemplos com figuras
e) Significado do nº de perigo e do nº ONU
f) Painéis laranja com números, a sua colocação, exemplos com figuras
g) Marca para as matérias transportadas a quente, o modelo e quando se aplica
h) Marca para as matérias perigosas para o ambiente, o modelo e quando se aplica

Módulo 5 – Qual a documentação necessária
a) Documento de transporte, descrição pormenorizada dos elementos que tem de conter, ilustrada com exemplos
b) Instruções escritas – modelo de único de ficha de segurança para a tripulação do veículo
c) Certificado de formação de condutores – em que casos é obrigatório, como se obtêm, formação de base e especializações, modelo de certificado e exemplos de preenchimento
d) Certificado de aprovação de veículos-cisternas, de veículos para explosivos e para os MEMUS – quando é aplicável e qual o modelo
e) Outros documentos necessários em certas situações – derrogações, autorização especial de circulação emitida pelo IMTT, autorizações especiais para explosivos ou radioativos e guia de acompanhamento de resíduos

Módulo 6 – Quais os equipamentos de proteção necessários
a) Meios de extinção de incêndios – que extintores são necessários, quais as suas características e como se utilizam (instrução e exercícios práticos)
b) Equipamentos obrigatórios por unidade de transporte, de acordo com a ficha única de segurança
c) Equipamentos obrigatórios para os membros da tripulação

Módulo 7 – O que são as isenções e quando é possível usá-las
a) Isenções ligadas à natureza das operações de transporte (Subsecção 1.1.3.1)
b) Isenções ligadas às quantidades transportadas por unidade de transporte (Subsecção 1.1.3.6), incluindo a interpretação do quadro. Descrição das prescrições que ficam dispensadas e das prescrições a cumprir
c) Isenções relativas ao transporte de mercadorias perigosas embaladas em quantidades limitadas (Capítulo 3.4), incluindo a interpretação do quadro. Descrição das prescrições que ficam dispensadas e das prescrições a cumprir, designadamente a marca nos volumes
d) Isenções relativas ao transporte de mercadorias perigosas embaladas em quantidades excetuadas (Capítulo 3.5), incluindo a interpretação do quadro. Descrição das prescrições que ficam dispensadas e das prescrições a cumprir, designadamente a marca nos volumes

Módulo 8 – Como proceder nas operações de transporte, carga, descarga e manuseamento
a) Cuidados no carregamento, na movimentação, na estiva e na descarga
b) Proibições de carregamento em comum
c) Limitações de carga por veículo para certas classes de perigo

Módulo 9 – Os veículos de mercadorias perigosas têm influência na segurança
a) Estabilidade dos veículos em marcha e boa estiva das cargas
b) Restrições à circulação e sinais de trânsito específicos para mercadorias perigosas
c) Cuidados especiais na circulação em túneis – prevenção e procedimentos em caso de emergência
d) Classificação e restrições em túneis
e) Estacionamento em segurança
f) Cuidados para impedir o roubo das mercadorias e dos veículos – prevenção do terrorismo

Módulo 10 – Quais as responsabilidades dos intervenientes no transporte
a) Expedidor, carregador e enchedor
b) Transportador e motorista
c) Destinatário

Módulo 11 – Medidas Transitórias

Módulo 12 – Revisões e Dúvidas ao Código da Estrada
a) Atualização ao Código da Estrada, legislação da condução sob o efeito do álcool ou na regulamentação social (tempos de condução e repouso), e ainda os conhecimentos específicos que hajam sido incorporados nas regras de boa prática, que interessem aos condutores de mercadorias perigosas
b) Revisão à matéria dada e esclarecimento de dúvidas

As inovações verificadas no Código da Estrada, na legislação da condução sob o efeito do álcool ou na regulamentação social (tempos de condução e repouso), e ainda os conhecimentos específicos que hajam sido incorporados nas regras de boa prática, que interessem aos condutores de mercadorias perigosas, podem ser objeto de lecionação nos cursos de formação inicial e de reciclagem, mas não são objeto de avaliação.

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1 – Formação presencial/em sala (turma)

Terá por base o contributo do formando para a Ação de Formação e o seu desempenho nos exercícios propostos. Os parâmetros de avaliação são os seguintes: Domínio dos Conteúdos (25%) / Generalização dos Saberes (25%) / Sentido das Responsabilidades (20%) / Participação (15%) / Relacionamento Interpessoal (com formador e colegas) (15%). Os formandos são avaliados de 0 a 20 valores em cada um destes itens e a Apreciação Global resulta da média ponderada dos itens anteriores.
O formando só conclui com aproveitamento o respetivo módulo e curso caso cumpra os requisitos de assiduidade e obtenha uma apreciação global igual ou superior a 9,5 valores.

A obtenção do título profissional fica dependente da obtenção da aprovação em exame final da responsabilidade da entidade competente na matéria dos transportes terrestres na Região Autónoma dos Açores.

EXAME
O exame relativo ao curso de Base inicial terá a duração de quarenta e cinco minutos.