Descrição
Idade Mínima: 0
Idade Máxima: 0
Situação:
Habilitações Mínimas:
Habilitações Específicas:
Dotar os participantes com conhecimentos sobre o Código dos Contratos Públicos.
1. Questão prévia
2. Tipos e escolha de procedimentos
3. Tramitação Procedimental
– Regras comuns de tramitação
– Regras especiais de tramitação
4. Regime substantivo dos contratos públicos
5. Regime Sancionatório
1 – Formação presencial/em sala (turma)