Alterações à Legislação Laboral

Idade Mínima: 0
Idade Máxima: 0
Situação:
Habilitações Mínimas:
Habilitações Específicas:

Os formandos, no fim da formação, deverão ser capazes de:
Compreender as alterações legislativas introduzidas no âmbito da agenda de trabalho digno nos direitos e deveres nas relações de trabalho
Reconhecer as principais alterações introduzidas no âmbito da agenda de trabalho digno nas modalidades de contratos de trabalho
Reconhecer as principais alterações introduzidas no âmbito da agenda de trabalho digno no tempo de trabalho
Perceber as principais alterações introduzidas no âmbito da agenda de trabalho digno no regime das férias, faltas e feriados
Identificar no regime jurídico da cessação de contrato de trabalho

FORMADORA:
Sónia de Carvalho
Doutora em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, na especialidade de Ciências Jurídico-Empresariais (2014).Professora Universitária. Formadora do Centro Regional do Porto – Ordem dos Advogados. Docente em cursos de licenciatura, pós-graduação, mestrado e formação profissional, em diversas instituições, desde 2000.Advogada, desde 2001, na sociedade Messias Carvalho, Sónia de Carvalho & Associados – Sociedade de Advogados, RL., tendo, como principais áreas de interesse, o Direito do Trabalho, Direito Comercial, Direito da Concorrência, Direito de Autor, Direito da Propriedade Industrial, Contratos Comerciais, Direito da Família

Contrato de Trabalho:
Presunção de Laboralidade
Situações Equiparadas

Direitos, Deveres e Garantias dos Sujeitos Laborais:
O Dever de Informação
Igualdade e Não Discriminação
Período Experimental
Parentalidade
Estatuto Trabalhador Cuidador
Contrato de trabalho com estudante em período de férias ou interrupção letiva

Modalidades de Contratos de Trabalho:
Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo
Trabalho Temporário
Teletrabalho
Trabalho Intermitente

Duração e organização do tempo de trabalho:
Adaptabilidade
Banco de horas
Horário concentrado
Isenção de horário
Trabalho por turnos
Trabalho noturno
Trabalho suplementar

Regime jurídico das férias, feriados e faltas

Cessação de contrato de trabalho:
Declaração Abdicativa
Denúncia de Contrato de Trabalho
Compensação pela Cessação do Contrato de Trabalho
Despedimento Coletivo
Terceirização de Serviços

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3 – Formação a distância – E-learning (turma)

Avaliação que tem por função servir de base de decisão sobre a certificação final:
– Com aproveitamento ou Sem aproveitamento, em função do(a) formando(a) ter ou não atingido os objetivos da formação.
– Avaliação formativa, realizada ao longo das sessões
– Avaliação sumativa, utilizando os seguintes recursos: questionários / trabalhos de grupo

Certificado SIGO – taxa de assiduidade igual ou superior a 90% da carga horária total