A formação profissional permite recolher conhecimentos e aptidões para o mercado de trabalho. Se esta for adquirida e ainda remunerada é uma mais valia para muitos portugueses, já que passamos por uma pandemia derivada do coronavírus e muitos se encontram numa situação de desemprego.
O Sistema Nacional de Qualificações (SNQ) define formação profissional como “a formação que visa dotar os indivíduos de competências para o exercício de uma ou mais atividades profissionais”.
Portanto, o Código do Trabalho estabelece objetivos para a formação profissional, nomeadamente:
- Assegurar a formação contínua dos trabalhadores da empresa;
- Promover a qualificação ou reconversão profissional do trabalhador em risco de desemprego;
- Proporcionar qualificação inicial a jovens que ingressem no mercado de trabalho sem essa qualificação;
- Promover a integração sócio-profissional do trabalhador pertencente a um grupo com particulares dificuldades de inserção;
- Promover a reabilitação profissional do trabalhador com deficiência, em particular do trabalhador cuja incapacidade resulta de acidente de trabalho.
Posto isto, é necessário estar atento a alguns aspetos para saber se a formação é remunerada ou não. Sendo assim deve estar atento às condições de acesso e às regalias, se for o caso. Em algumas formações profissionais, o pagamento pode ser feito no final da formação ou até mesmo através de subsídios de transporto e/ou alimentação.
- Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP)
O IEFP é um serviço público de emprego nacional que tem como missão a promoção e criação de qualidade no emprego e também a luta constante com o desemprego, adotando medidas tais como, a formação profissional.
Relativamente à remuneração, o IEFP lançou há alguns anos a medida Cheque-Formação
Site do IEFP: https://iefponline.iefp.pt/IEFP/index2.jsp
- Centros de Formação de Gestão Participada
Os Centros de Formação de Gestão Participada culminam da celebração de protocolos entre o IEFP e uma ou mais associações e entidades representativas das organizações patronais e sociais dos mais diversificados setores de atividade económica.
Os principais centros de Formação de Gestão Participada são:
- CECOA – Centro de Formação Profissional para o Comércio e Afins;
- CEFOSAP – Centro de Formação Sindical e Aperfeiçoamento Profissional;
- CEFPI – Centro de Educação e Formação Profissional Integrada;
- CENFIM – Centro de Formação Profissional da Indústria Metalúrgica e Metalomecânica;
- CEPRA – Centro de Formação Profissional da Reparação Automóvel;
- CFPIC – Centro de Formação Profissional da Indústria do Calçado;
- CRPG – Centro de Reabilitação Profissional de Gaia;
- CFPIMM – Centro de Formação Profissional das Indústrias da Madeira e Mobiliário;
- CFPSA – Centro de Formação Profissional para o Sector Alimentar;
- CICCOPN – Centro de Formação Profissional da Indústria da Construção Civil e Obras Públicas do Norte;
- CINCORK – Centro de Formação Profissional da Indústria de Cortiça;
- CINDOR – Centro de Formação Profissional da Indústria de Ourivesaria e Relojoaria;
- CINEL – Centro de Formação Profissional da Indústria Eletrónica, Energia, Telecomunicações e Tecnologias de Informação;
- CINFU – Centro de Formação Profissional da Indústria de Fundição;
- INOVINTER – Centro de Formação e de Inovação Tecnológica;
- CEARTE – Centro de Formação Profissional do Artesanato;
- CENCAL – Centro de Formação Profissional para a Indústria Cerâmica;
- CENFIC – Centro de Formação Profissional da Indústria da Construção Civil e das Obras Públicas do Sul;
- CENJOR – Centro Protocolar de Formação Profissional para Jornalistas;
- CITEFORMA – Centro de Formação Profissional dos Trabalhadores de Escritório, Comércio, Serviços e Novas Tecnologias;
- CPJustiça – Centro Protocolar de Formação Profissional para o Sector da Justiça;
- MODATEX – Centro de Formação Profissional da Indústria Têxtil, Vestuário, Confeção e Lanifícios.
- Centros de Formação Privados
Os Centros de Formação Privados também dispõem de formação profissional remunerada.
“A pesquisa por estes centros não está, no entanto, sistematizada. Assim, deve usar o seu motor de busca habitual para fazer uma pesquisa por área de formação e área geográfica. Para além disso, não se esqueça de verificar se as entidades são certificadas.”
Fonte: https://www.e-konomista.pt/formacao-profissional-remunerada/
