O aumento das qualificações dos portugueses é uma condição essencial para o desenvolvimento económico e social do país e,
por esse motivo, tem constituído o objetivo central das políticas nacionais de educação e formação dos últimos anos. Na
reforma da formação profissional, iniciada em 2007, definiu-se um conjunto de linhas estratégicas e medidas de atuação que
visam a concretização desse objetivo.
Em matéria de formação profissional, Portugal enfrenta dois desafios fundamentais:
- A necessidade de assegurar um aumento significativo do acesso dos cidadãos à formação inicial e contínua, na
perspetiva de melhoria das suas qualificações e de aprendizagem ao longo da vida; - A necessidade de assegurar a relevância e qualidade do investimento em formação, concentrando esse esforço na
formação mais crítica à competitividade e necessidades das empresas e à empregabilidade dos trabalhadores.
A promoção da qualidade da formação constitui uma das linhas estratégicas para o cumprimento dos objetivos traçados na
agenda da reforma da formação profissional, a par, sobretudo, da estruturação da oferta formativa e da definição de prioridades
e modelos de financiamento adequados, visando facilitar o acesso e estimular a procura de formação e garantindo a sua
relevância e certificação.
O objetivo de reforçar a qualidade da formação profissional exige a promoção de um sistema eficaz de avaliação e o
reconhecimento da capacidade e competências técnicas e pedagógicas das entidades formadoras, com vista a melhorar em
permanência as práticas e os resultados da formação desenvolvida.
O Sistema de Certificação de Entidades Formadoras, resultante da reestruturação do anterior sistema de acreditação, traduz um
modelo de avaliação assente no estabelecimento de condições mínimas promotoras e reveladoras de qualidade, no
acompanhamento mais regular e direto dos contextos e práticas de formação e na capacidade acrescida de avaliar e promover
os seus resultados.
Fonte e mais informações: file:///C:/Users/35191/Downloads/i006639.pdf
