Descrição
A violência sexual contra menores pode ser conceptualizada como qualquer ato sexual, ou tentativa de ato sexual, avanços ou cometários sexuais indesejados, bem como quaisquer outros contactos e interações de natureza sexual entre um adulto e uma criança ou jovem. Este contactos e/ou interações podem acontecer uma única vez, podem ser esporádicos ou continuados por um período extenso no tempo, visando a estimulação e satisfação sexual do indivíduo adulto através da criança ou jovem (APAV, 2011)
O abuso sexual de menores é uma atividade criminosa que implica o envolvimento da criança ou jovem em atos que visem a satisfação e gratificação sexual de outro indivíduo. Poderão ser aqui incluídos atos como a participação da criança ou jovem em atos de exibicionismo, pornografia, carícias ou contactos com órgãos sexuais, a penetração anal, vaginal e/ou oral com partes do corpo e/ou objetos (APAV, 2011).
Idade Mínima: 0
Idade Máxima: 0
Situação:
Habilitações Mínimas:
Habilitações Específicas:
Dotar os formandos para a análise da problemática da violência/abuso sexual de menores, bem como de processos de avaliação e estratégias de intervenção nesta problemática.
Módulo I – Enquadramento Teórico
Conceito de Violência Sexual
Conceito de Abuso Sexual
Comportamento Sexual
Prevalência
Tipo e Severidade do Abuso
Impacto Desenvolvimental do Abuso
Contextos de Vitimação e de Perpetração
– Intra-Familiar
– Extra-Familiar
O Modelo das 4 Pré-Condições
Dinâmicas Subjacentes à Violência/Abuso contra Crianças e Jovens
– Abuso Sexual
– Pedofilia
– Violação
– Lenocínio de menores
– Prostituição de menores
– Pornografia de menores
– Tráfico de crianças e jovens para fins de exploração sexual
– Turismo sexual infantil
Módulo II – Fatores de Risco e de Proteção do Abuso
Fatores de Risco (fatores de vulnerabilidade ao abuso)
Identificação dos Fatores de Risco Associados à Vitimação e Perpetração
– Fatores Individuais
– Fatores do Contexto Restrito (Família)
– Fatores Relacionais
– Fatores Comunitários
– Fatores Sociais
– Fatores de Proteção
Módulo III – Caracterização da Vítima e do Abusador/Ofensor
Abusadores Primários ou Preferenciais
Abusadores Secundários ou Situacionais
Incesto
Caracterização e dados estatísticos do abusador sexual de crianças
Caracterização da vítima
Módulo IV – Impacto do Abuso Sexual
Indicadores relacionados com o abuso sexual
– Indicadores Físicos e Biológicos do Abuso Sexual
– Indicadores emocionais
– Indicadores comportamentais
– Indicadores sexuais
– Indicadores escolares
Importância do exame médico-legal
Tipo de indicadores e sua interpretação
Especificidade dos indicadores
Diagnóstico diferencial
Impacto psicológico
Consequências a curto e longo prazo da experiência de vitimação
Domínio Sexual
Domínio Psicossocial
Domínios Comportamental e Cognitivo
Efeitos a curto prazo
Efeitos a longo prazo
Fatores potenciadores dos efeitos do abuso sexual
Perturbações de carácter social
Fatores de intensificação traumática
Módulo V – Avaliação das Situações de Abuso
Avaliação dos factos e da veracidade
– Bonecas anatomicamente correctas
– Situações de não revelação
– Veracidade das alegações de abuso
Avaliação da sintomatologia e das dinâmicas traumáticas
– Dinâmicas traumáticas
– Sintomatologia específica
Avaliação do ajustamento global da criança
Avaliação do funcionamento familiar
Avaliação do risco
Avaliação psicológica em processo penal:
– Avaliação psicológica de vítimas de abuso sexual
Módulo VI – Intervenção Com vítimas de Abuso Sexual
Intervenção psicológica com vítimas de abuso
– Intervenção em crise
– Intervenção com a criança abusada
– Intervenção com as famílias
– Psicodrama – Abordagem Psicodramática
– Intervenção na PTSD
Novas propostas para intervir com crianças e famílias
Módulo VII – Enquadramento Legal do Abuso Sexual de Menores em Portugal
Evolução jurídica do conceito de criança vítima
Justiça protectiva
– Evolução da Justiça de menores em Portugal
– Pressupostos da Lei de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo
– Justiça Penal – evolução da abordagem jurídico-penal do abuso sexual de crianças
4 – Formação a distância – E-learning (individual)
A avaliação do processo de formação baseia-se em três vertentes: avaliação diagnóstica (aquando do início do curso), avaliação formativa/contínua (durante o curso) e a avaliação sumativa (no final de cada módulo e/ou do curso).
A classificação final no curso resultará da média ponderada, numa escala de 20 pontos ou percentual (0 a 100%), das classificações parcelares tendo em conta os seguintes critérios e ponderações:
TF (Média simples dos testes finais relativos a cada módulo do curso e/ou trabalho final): 80%.
PS (Participação e contribuição individuais nas sessões síncronas e fóruns de discussão): 10%.
AS (Assiduidade nas sessões síncronas): 10%.
Todos os formandos que atingirem os objetivos pedagógicos definidos para o curso que frequentaram, obterão um Certificado de Formação Profissional que será emitido através da Plataforma SIGO (GEPE – Ministério da Educação), tal como previsto na Portaria nº 474/2010, de 8 de Julho. O Certificado será, posteriormente, enviado pelos CTT – Correios de Portugal, num prazo máximo de 30 dias úteis, após lançamento da nota do curso na pauta de avaliação final.
