Descrição
Desempregados de longa duração (DLD) com habilitações iguais ou superiores ao 9º ano e desempregados não DLD com habilitações inferiores ao 12º ano.
Idade Mínima: 0
Idade Máxima: 0
Situação:
Habilitações Mínimas:
Habilitações Específicas:
Dotar os formandos de competências especificas em Imposto sobre o rendimento (IRC).
Incidência do IRC
Incidência real ou objectiva
Incidência pessoal ou subjectiva
Base do imposto
Entidades que exercem a título principal uma atividade industrial, comercial ou agrícola
Entidades não residentes com estabelecimento estável em território português
Isenções do IRC
Isenções reais
Isenções pessoais
Apuramento da matéria colectável
Lucro tributável das entidades que exercem a título principal uma atividade de natureza comercial, industrial e agrícola e das entidades não residentes com estabelecimento estável em território português
Rendimentos
O regime dos subsídios ao equipamento
Variações patrimoniais positivas
Mais-valias
Regime do reinvestimento das mais-valias realizadas
Lucros distribuídos por entidades participadas
Lucros distribuídos e o regime do crédito de imposto por dupla tributação económica
Lucros distribuídos por entidades não residentes e o crédito de imposto por dupla tributação internacional
Gastos – regime dos ajustamentos e das provisões
Periodização do lucro tributável
Regime da transparência fiscal
Regime das depreciações e amortizações
Limitações aos gastos
Regime dos demais encargos
Variações patrimoniais negativas
Derrama
Tributações autónomas
Reporte de prejuízos
Benefícios Fiscais
Liquidação e pagamento
Cálculo do Imposto
Deduções à colecta
Retenções na fonte
Dispensa de retenção na fonte
Pagamentos por conta
Pagamento especial por conta
Obrigações declarativas e seu preenchimento
Infracções e contra-ordenações
1 – Formação presencial/em sala (turma)
Os(as) formandos(as) serão avaliados da seguinte forma:
– Avaliação formativa (40%):
– Participação
– Trabalhos/exercícios
– Comportamento
– Assiduidade
– Avaliação sumativa (60%):
– Teste de avaliação final
– Avaliação do processo formativo:
– Questionários/inquéritos de avaliação da satisfação;
– Avaliação de desempenho do formador.
