UFCD 0563 – Legislação comercial

Idade Mínima: 0
Idade Máxima: 0
Situação:
Habilitações Mínimas:
Habilitações Específicas:

Dotar os formandos de competências especificas em legislação comercial.

Noções fundamentais de Direito
As fontes de Direito
Características da norma jurídica
Distinção entre direito público e direito privado
A empresa e o Direito
Tipos de empresas
– Singulares
– Empresário em nome individual
– EIRL
– Colectivas
– Sociedades comerciais
– Sociedade em nome colectivo
– Sociedade por quotas
– Sociedade em comandita
– Sociedade anónima
– Sociedade unipessoal
– Sociedades civis
Contratos comerciais mais usuais
Contrato de compra e venda
Contrato de locação
Contrato de prestação de serviços

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1 – Formação presencial/em sala (turma)

Avaliação:
– Diagnostica;
– Formativa;
– Sumativa.