Descrição
“A investigação de acidentes de trabalho envolve um exame metódico de um incidente do qual resultaram danos pessoais, passando portanto a ser considerado como um acidente de trabalho. Esta investigação está diretamente ligada à identificação de factos e de circunstâncias relacionadas com o acontecimento, bem como com a determinação de causas e desenvolvimento de ações corretivas para controlo dos riscos.” Consiste portanto numa tarefa essencial no âmbito da prevenção dos acidentes de trabalho.
Este curso pretende dotar os formandos de conhecimentos, técnicas e competências que os habilitem a planificar, gerir e a desenvolver as tarefas de perito-averiguador, tendo em vista o enquadramento de acidentes de trabalho nas coberturas legais e contratuais e definição de responsabilidades.
Idade Mínima: 0
Idade Máxima: 0
Situação:
Habilitações Mínimas:
Habilitações Específicas:
Este curso tem como principal objetivo dota os formandos de conhecimentos acerca da legislação laboral, bem como, as boas práticas que permita aos peritos realizarem a sua atividade nos termos legais, permitindo uma correta averiguação do acidente de trabalho.
Módulo I – Enquadramento Legal da Higiene e Segurança no Trabalho
Definição dos Conceitos Higiene e Segurança no Trabalho
Lei n.º 102/2009 de 10 de Setembro: regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho
Principais Riscos Profissionais
Principais Atividades Profissionais de Risco
Módulo II – Enquadramento Legal dos Acidentes de Trabalho
Definição dos Acidentes de Trabalho
Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho e de Doenças Profissionais
Identificação das Causas do Acidente de Trabalho
Principais Situações que levam à Descaracterização dos Acidentes de Trabalho
Módulo III – Perfil Ético do Perito Averiguador
Questões Éticas do Profissional Perito Averiguador
Elementos Comunicacionais Fundamentais no Âmbito da Entrevista
Gestão de Conflitos
Módulo IV – Contexto de Trabalho do Perito Averiguador
A Averiguação no Terreno: principais características
A Averiguação com Contacto dos Sinistrados: principais especificidades
A Averiguação com o Contacto da Entidade Patronal: principais questões
Casos de tentativa de Burla/Fraude
Realização do Relatório de Averiguação: diretrizes fundamentais
Módulo V – Casos Práticos
Realização de um Trabalho Teórico-prático
4 – Formação a distância – E-learning (individual)
A avaliação do processo de formação baseia-se em três vertentes: avaliação diagnóstica (aquando do início do curso), avaliação formativa/contínua (durante o curso) e a avaliação sumativa (no final de cada módulo e/ou do curso).
A classificação final no curso resultará da média ponderada, numa escala de 20 pontos ou percentual (0 a 100%), das classificações parcelares tendo em conta os seguintes critérios e ponderações:
TF (Média simples dos testes finais relativos a cada módulo do curso e/ou trabalho final): 80%.
PS (Participação e contribuição individuais nas sessões síncronas e fóruns de discussão): 10%.
AS (Assiduidade nas sessões síncronas): 10%.
Todos os formandos que atingirem os objetivos pedagógicos definidos para o curso que frequentaram, obterão um Certificado de Formação Profissional que será emitido através da Plataforma SIGO (GEPE – Ministério da Educação), tal como previsto na Portaria nº 474/2010, de 8 de Julho. O Certificado será, posteriormente, enviado pelos CTT – Correios de Portugal, num prazo máximo de 30 dias úteis, após lançamento da nota do curso na pauta de avaliação final.
