Mercado Voluntário de Carbono – DL n.º 4/2024, de 5 de janeiro

Idade Mínima: 0
Idade Máxima: 0
Situação:
Habilitações Mínimas:
Habilitações Específicas:

No final da formação, o formando será capaz de:
– Interpretar e explicar o decreto-lei nº4/2024 de 5 de janeiro e de que forma deve ser aplicado

1 – Introdução
2 – Objeto e âmbito de aplicação
3 – Objetivos
4 – Princípios fundamentais
5 – Definições
6 – Componentes do mercado, projetos e metodologias
7 – Funcionamento do mercado voluntário de carbono
8 – Reversão de emissões
9 – Fiscalização e regime sancionatório
10 – Disposições complementares e finais
11- Casos Práticos
12- Dúvidas e questões

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