Legislação Laboral

Idade Mínima: 0
Idade Máxima: 0
Situação:
Habilitações Mínimas:
Habilitações Específicas:

Dotar os formandos de conhecimentos e competências para interpretar e aplicar o código laboral.

Módulo 1 – Contrato de trabalho
• Noção de contrato de trabalho
• Contrato de trabalho vs contrato prestação de serviços
• Diferentes tipos de contratos de trabalho

Módulo 2- Regime de férias, feriados e faltas
• O direito a férias
• Marcação de férias
• Feriados
• Faltas
• Tipos de faltas

Módulo 3 – Licença de parentalidade
• Direitos da paternidade e maternidade
• Licença parental
•
Módulo 4 – Cessação do contrato de trabalho
• Causas da cessação de contrato de trabalho

Módulo 5 – Procedimento disciplinar
• Regime do procedimento disciplinar

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3 – Formação a distância – E-learning (turma)

A avaliação dos participantes na formação e-Learning é realizada com base em actividades propostas e testes.
A pontuação máxima formação e-Learning é de 20 valores na escala de 0 a 20 em que 0 – 4,9 – muito insuficiente, 5 – 9,9 – insuficiente, 10 – 13,9 – suficiente, 14 – 17,9 – bom e 18-20 muito bom.
Todos os trabalhos e outras atividades avaliadas têm datas limite, as quais se encontram no calendário do curso e na página inicial da própria atividade.
O cumprimento dos prazos é altamente recomendável.

Certificado de Formação Profissional emitido através da plataforma SIGO (Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa) coordenado pelo GEPE-Ministério da Educação e Ciência, tal como previsto na Portaria nº 474/2010, de 8 de Julho.