Descrição
Assistimos a grandes mudanças em contexto empresarial. Surgem constantemente alterações a diversos níveis, destacando-se o aspeto fiscal. Este curso permitirá a aquisição de conhecimentos específicos, na área referida, para satisfazer as exigências, cada vez maiores. O estudo das matérias constantes deste programa visa fornecer um conjunto de conhecimentos indispensáveis sobre o Sistema Fiscal e Legal Português, e conhecimentos técnicos considerados necessários à solução de múltiplos problemas, fiscais e legais que recorrentemente surgem aos utilizadores desta informação.
Idade Mínima: 0
Idade Máxima: 0
Situação:
Habilitações Mínimas:
Habilitações Específicas:
Sistema fiscal português – Breves considerações.
IRS – Imposto sobre o rendimento das pessoas singulares – ótica da empresa. Características e incidência. Categorias de rendimentos. IRS jovem. Taxa geral. Taxas de retenção na fonte: entregas por conta e taxas liberatórias. Obrigações dos contribuintes.
IRC – Imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas.
Características e incidência. Rendimentos e gastos. Variações patrimoniais. Apuramento do lucro tributável, correções fiscais, o quadro 07 da modelo 22. Lucro tributável e matéria coletável. Retenções na fonte e pagamentos por conta. Benefícios fiscais (breve abordagem ao CFI (Código fiscal ao investimento)). Derrama, Tributações autónomas. Determinação do imposto a pagar ou a recuperar– quadro 10 da modelo. Obrigações fiscais acessórias.
IVA – Imposto sobre o valor acrescentado.
Características do Imposto. Incidência real e pessoal. Localização das operações. Isenções completas e incompletas (artigo 9º versus artigo 53º). Valor tributável e taxas. Exercício do direito à dedução. Isenção do IVA nas transmissões intracomunitárias de bens. Obrigações declarativas.
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÓNIO IMI /IMT/ IS.
Incidência real e pessoal. Isenções. Taxas, liquidação e pagamento.
ORÇAMENTO DE ESTADO 2025.
Principais alterações/considerações
A avaliação da ação contempla:
Avaliação formativa, contínua (que assenta na observação de comportamentos e na aquisição conhecimentos.
Avaliação de reação/qualidade da formação:
– avaliação da ação pelos formandos;
– avaliação da ação pelo formador;
Avaliação de impacto na empresa (inquérito enviado posteriormente, 3 a 4 meses após o términus da formação e direcionado à chefia direta do formando).
Para efeitos de certificação, são considerados com aproveitamento os formandos que cumpram cumulativamente, 90% de assiduidade da formação e o critério da Avaliação da Ação.
