Descrição
Empregados/as, com o 9º ano de escolaridade, no mínimo.
Desempregados/as, há menos de 1 ano, com pelo menos o 12º ano de escolaridade
Idade Mínima: 0
Idade Máxima: 0
Situação:
Habilitações Mínimas:
Habilitações Específicas:
Identificar os princípios da legislação laboral e dos contratos de trabalho e os direitos individuais.
Princípios e bases fundamentais do contrato de trabalho
Formação do contrato
As diversas modalidades contratuais: contratos a termo certo e incerto
Distinção entre contrato de trabalho e contrato de prestação de serviços
Prestação do trabalho: categoria profissional; polivalência e mobilidade funcional; mobilidade geográfica
Organização do tempo de trabalho
Interrupção do contrato de trabalho: suspensão , férias, feriados, faltas, licença com ou sem retribuição
O direito à retribuição
Formas e mecanismos de cessação do contrato de trabalho
Direitos e deveres aplicáveis decorrentes da cessação
Exercício do poder disciplinar
Regimes especiais
Pré-reforma
Trabalho temporário
Trabalho no domicílio e tele-trabalho
Trabalho de estrangeiros
Protecção à parentalidade
Trabalhador estudante
Análise de contratos-tipo
1 – Formação presencial/em sala (turma)
Nível 0: Avaliação de Expectativas
Nível 1: Avaliação de Reacção/Satisfação (Formação e Formador)
Nível 2:Avaliação das Aprendizagens (Aferição de conhecimentos e competências; formandos devem ter aproveitamento positivo)
Certificado emitido pelo SIGO
