Descrição
Idade Mínima: 0
Idade Máxima: 0
Situação:
Habilitações Mínimas:
Habilitações Específicas:
Dar a conhecer as alterações sobre as fórmulas de cálculo que devem ser utilizadas no apuramento dos bens adquiridos dos trabalhadores em 2021, as boas práticas do cálculo e processamento salarial baseadas nas alterações legislativas sobre esta temática e executar o cálculo da remuneração/retribuição e dos bens adquiridos.
1 – A Lei 69/2013 de 30/08 – Regras de compensação por cessação de contratos
2- A Lei 70/2013 de 30/08 – FCT ou ME e FDCT – Alterações 2015
3- A componente retributiva vs remunerativa
4- Fringe Benefits: Tratamento das ajudas de custo; Despesas de transporte; Vales Educação; Abono por despesas de representação; Pagamentos pela utilização de viatura automóvel; Seguros; Gratificações; Participação dos lucros/distribuição de resultados
5 – Cálculos: Absentismo justificado/injustificado; Trabalho suplementar (novidades na tributação de IRS em 2019); Trabalho noturno; Bens adquiridos: Subsídio de férias, Férias não gozadas e subsídio de natal; Crédito de horas de formação
6 – Certificado de trabalho
7 – Recibo de quitação
8 – Incentivos á contratação – Dec. Lei nº 72/2017 de junho / Portaria nº 34/2017 de 21 jun
9 – Parentalidade inicial – Direitos na relação de trabalho (novidades out/2019)
11 – Novidades – Alterações ao Código do Trabalho – 2019 : Lei 93/2019 de 04 de setembro
12 – Medidas Covid 19 – Apoio extraordinário a empresas e trabalhadores, últimas RCM
13 – Novidades OE 2021 – GARH
14– Outras obrigações da empresa.
5 – Formação a distância (outros)
Assiduidade através do registo da “Folha de Presenças/Sumários” e, no caso da formação online síncrona, do “print screen” da lista de participantes da plataforma utilizada;
Participação através de discussão e análise de casos práticos
