Descrição
A violência doméstica é um fenómeno psicossocial e multidimensional que afeta toda a sociedade. É visto como um fenómeno transversal, que ocorre em diferentes contextos etários, sociais, económicos, culturais e ou religiosos.
É definida globalmente como um comportamento violento continuado ou um padrão de controlo coercivo exercido, direta ou indiretamente, sobre qualquer pessoa que habite no mesmo agregado familiar (por exemplo, cônjuge, companheiro/a, filho/a, pai, mãe, avô, avó), ou que, mesmo não coabitando, seja companheiro/a, ex-companheiro/a ou familiar. Este padrão de comportamento violento continuado resulta, a curto ou médio prazo, em danos físicos, sexuais, emocionais, psicológicos, imposição de isolamento social ou de privação económica à vítima, com o objetivo de dominá-la, fazê-la sentir-se subordinada, incompetente, inferior e provocar um medo constante no seu dia-a-dia.
Uma das maiores e complexas particularidades da violência doméstica é ocorrer no contexto de relações de intimidade (relações heterossexuais, homossexuais e relações de namoro), nas quais o agressor, para além da proximidade afetiva, dispõe de um leque de conhecimentos e estratégias para controlar a(s) vítima(s).
Com o passar do tempo, os atos de violência tendem a aumentar de frequência, intensidade e perigosidade. Assim, não só o risco para a vítima aumenta e as consequências negativas são mais intensas, como, à medida que o tempo passa, ela perde cada vez mais a sensação de controlo e poder sobre si própria e sobre a sua vida, perde o sentimento de autoconfiança e de competência pessoal e desenvolve sentimentos de impotência e de “desânimo aprendido”.
Com este curso pretende-se que os e-formandos desenvolvam competências inerentes à compreensão e intervenção positiva em situações de violência doméstica.
Idade Mínima: 0
Idade Máxima: 0
Situação:
Habilitações Mínimas:
Habilitações Específicas:
Desenvolver competências inerentes à compreensão e intervenção positiva em situações de violência doméstica.
Módulo I – Enquadramento Teórico
Conceito e Formas de Violência
Conceito de Violência Doméstica
A Violência Doméstica como Facto Histórico
A Violência Doméstica em Portugal
Teorias Explicativas sobre a Violência
Mitos sobre Violência Doméstica
Módulo II – Dinâmicas da Violência Doméstica
Fatores de Risco e de Proteção na Violência Doméstica
Tipos de Violência Doméstica
Ciclo de Violência Doméstica
A “Roda do Poder e Controlo” e a “ Roda da Igualdade”
Características/Perfil do Agressor/Vítima
Módulo III – Enquadramento Legal de Violência Doméstica
A Violência Doméstica na Ordem Jurídica Portuguesa
Questões de Direito Processual Penal face à Violência Doméstica
Proteção, Prevenção e Apoio à Vítima
Módulo IV – Intervenção na Violência Doméstica
Apoiar à Vítima de Violência Doméstica
Apoio Psicológico e Social
O Papel dos Agentes de Segurança e Profissionais de Saúde na Violência Doméstica
Estruturas de Atendimento
Módulo V – Políticas de Proteção às Vítimas
Políticas Sociais de Prevenção às Vítimas de Violência Doméstica
Violência Doméstica como Crime Público
Sanção para o Crime
Vigilância Eletrónica
Módulo VI – Estudo de Caso
4 – Formação a distância – E-learning (individual)
A avaliação do processo de formação baseia-se em três vertentes: avaliação diagnóstica (aquando do início do curso), avaliação formativa/contínua (durante o curso) e a avaliação sumativa (no final de cada módulo e/ou do curso).
A classificação final no curso resultará da média ponderada, numa escala de 20 pontos ou percentual (0 a 100%), das classificações parcelares tendo em conta os seguintes critérios e ponderações:
TF (Média simples dos testes finais relativos a cada módulo do curso e/ou trabalho final): 80%.
PS (Participação e contribuição individuais nas sessões síncronas e fóruns de discussão): 10%.
AS (Assiduidade nas sessões síncronas): 10%.
Todos os formandos que atingirem os objetivos pedagógicos definidos para o curso que frequentaram, obterão um Certificado de Formação Profissional que será emitido através da Plataforma SIGO (GEPE – Ministério da Educação), tal como previsto na Portaria nº 474/2010, de 8 de Julho. O Certificado será, posteriormente, enviado pelos CTT – Correios de Portugal, num prazo máximo de 30 dias úteis, após lançamento da nota do curso na pauta de avaliação final.
