Segurança Geral de Produtos – Novo Regulamento (UE) 2023/988

Idade Mínima: 0
Idade Máxima: 0
Situação:
Habilitações Mínimas:
Habilitações Específicas:

No final da ação os formandos deverão ser capazes de:
1. Conhecer o Regulamento da UE relativo à segurança geral dos produtos (RSGP – Regulamento (UE) 2023/988) e o seu enquadramento com outra legislação específica da UE em matéria de segurança;
2. Identificar e conhecer o processo de aplicação de normas europeias (harmonizadas, entre outras) no contexto da avaliação da segurança dos produtos;
3. Estruturar o dossier técnico do produto (documentação técnica) a disponibilizar com os produtos colocados no mercado.

Objetivos e princípios da Legislação Europeia em matéria de segurança dos produtos
Interpretação Regulamento (UE) 2023/988, com destaque para as obrigações das empresas (Fabricantes, Importadores, etc.)
Legislação de harmonização (EU) e normas harmonizadas (normas técnicas EU):
– Requisitos aplicáveis a um determinado produto na EU (exemplos)
– Avaliação do risco de segurança do produto: apresentação dos conceitos e principais metodologias
– Organização do dossier de conformidade de produto (exemplo)

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5 – Formação a distância (outros)

Avaliação contínua, através de indicadores como participação, interesse demonstrado, capacidade de aprendizagem.
Provas e/ou trabalhos propostos pelo formador e realizados no decorrer da formação.

É emitido um certificado de qualificações e/ou diploma de qualificação emitido no âmbito do SNQ, aos formandos com aproveitamento e que frequentem 100% da carga horária total da ação.