Regime geral de prevenção da corrupção e ISO 37001

Idade Mínima: 0
Idade Máxima: 0
Situação:
Habilitações Mínimas:
Habilitações Específicas:

Conhecer as principais alterações regulamentares associadas à prevenção da corrupção e as boas práticas visando a prevenção da corrupção.

? Enquadramento geral
o Conceitos e definições
o Estratégia Nacional Anticorrupção
o Âmbito de aplicação do Regime Geral de Prevenção da Corrupção
o Sistemas de Gestão Anticorrupção – ISO 37001
o Âmbito e contexto da organização
o Necessidades e as expectativas das partes interessadas
o Âmbito do sistema de gestão anticorrupção
o Aferição dos riscos de corrupção
? Medidas e instrumentos de prevenção da corrupção e infrações conexas
o Responsável pelo cumprimento normativo
o Liderança de acordo com a ISO 37001
o Liderança e compromisso
o Política anticorrupção
o Funções, responsabilidades e autoridades organizacionais
o Plano de prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas
o Planeamento (ISO 37001)
o Ações para tratar riscos e oportunidades
o Objetivos anticorrupção e planeamento para os atingir
o Código de ética e conduta
o Canais de denúncia
o Âmbitos de aplicação
o Meios de denúncia (interna e externa) e divulgação pública
o Confidencialidade, tratamento e conservação dos dados
o Medidas de proteção
o Tutela jurisdicional e contraordenações
o Formação e comunicação
o Suporte (ISO 37001)
o Recursos
o Competência
o Consciencialização e formação
o Comunicação
o Informação documentada
o Responsabilidade do órgão de administração ou dirigente
o Transparência administrativa
o Conflitos de interesses
o Acumulação de funções
o Sistema de controlo interno
o Promoção da concorrência na contratação pública
o Procedimentos de controlo interno
o Procedimentos de avaliação prévia
o Operacionalização (ISO 37001)
o Planeamento e controlo operacional
o Due Diligence
o Controlos financeiros
o Controlos não-financeiros
o Implementação de controlos anticorrupção por entidades controladas e parceiros de negócio
o Compromissos anticorrupção
o Ofertas, hospitalidade, donativos e benefícios similares
o Gestão da não adequação dos controlos anticorrupção
o Levantamento de preocupações
o Investigar e como lidar com a corrupção
o Sistema de avaliação (RGPC)
o Avaliação de desempenho (ISO 37001)
o Monitorização, medição, análise e avaliação
o Auditoria interna
o Revisão da gestão
o Revisão pelo departamento de ABAC compliance
o Melhoria contínua (ISO 37001)
o Ações corretivas de não conformidade
o Avaliação in continum
? Regime sancionatório
o Regime contraordenacional
o Responsabilidade disciplinar
? Mecanismo Nacional Anticorrupção
o Missão e atribuições
o Cooperação e dever de colaboração
? Fatores críticos de sucesso

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1 – Formação presencial/em sala (turma)

Os formandos serão sujeitos a uma avaliação pedagógica contínua (ao longo do processo formativo), tendo por base o seu contributo para a formação e o seu desempenho nos exercícios propostos. Os parâmetros de avaliação são os seguintes: Domínio dos Conteúdos (25%) / Generalização dos Saberes (25%) / Sentido de Responsabilidade (20%) / Participação (15%) / Relacionamento Interpessoal (com formador e colegas) (15%). Os formandos são avaliados de 0 a 20 valores em cada um destes itens e a Apreciação Global resulta da média ponderada dos itens anteriores.