Os direitos e deveres da Parentalidade

Idade Mínima: 0
Idade Máxima: 0
Situação:
Habilitações Mínimas:
Habilitações Específicas:

Compreender e reconhecer o regime das licenças, dispensas e faltas por motivo de parentalidade;
Distinguir os diferentes mecanismos legais para reorganização da atividade;
Identificar o regime de protecção social na parentalidade;
Perceber o regime da parentalidade dos trabalhadores independentes;
Compreender o regime do trabalhador cuidador.

Concessão de licenças;
Dispensas;
Faltas;
Reorganização da atividade;
Reforço da proteção legalmente conferida em caso de despedimento – art. 63.º;
A proteção social na parentalidade;
Os direitos do trabalhador independente;
O trabalhador cuidador

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3 – Formação a distância – E-learning (turma)

Avaliação que tem por função servir de base de decisão sobre a certificação final:
– Com aproveitamento ou Sem aproveitamento, em função do(a) formando(a) ter ou não atingido os objetivos da formação.
– Avaliação formativa, realizada ao longo das sessões
– Avaliação sumativa, utilizando os seguintes recursos: questionários / trabalhos de grupo

Certificado SIGO – taxa de assiduidade igual ou superior a 90% da carga horária total
Horário: 9:30-13:00 e das 14:00 às 16:00