Descrição
Conhecimentos gerais do código de trabalho
Idade Mínima: 0
Idade Máxima: 0
Situação:
Habilitações Mínimas:
Habilitações Específicas:
Os formandos, no fim da formação, deverão ser capazes de:
Apreender a forma e formalidades do contrato de trabalho;
Identificar o contrato por adesão e a importância do regulamento interno;
Compreender a obrigação de informar;
Reconhecer as matérias sujeitas a afixação obrigatória.
Perceber o regime do período experimental;
Explicar a aplicação dos Instrumentos de Regulamentação Coletiva do Trabalho;
Reconhecer os diferentes tipos de contratação;
Formação do contrato de Trabalho
Forma e formalidades do contrato de trabalho
Contrato por adesão. Regulamento interno
Obrigação de informar. Matérias sujeitas a afixação obrigatória
Período Experimental
Instrumentos de Regulamentação Coletiva do Trabalho
Tipo de contratação
Contratação a termo
Trabalho intermitente
Comissão de serviço
Teletrabalho
Trabalho a tempo parcial
Trabalho temporário
Contrato de prestação de serviços. Meios de combate à utilização indevida do contrato de prestação de serviços
3 – Formação a distância – E-learning (turma)
Avaliação que tem por função servir de base de decisão sobre a certificação final:
– Com aproveitamento ou Sem aproveitamento, em função do(a) formando(a) ter ou não atingido os objetivos da formação.
– Avaliação formativa, realizada ao longo das sessões
– Avaliação sumativa, utilizando os seguintes recursos: questionários / trabalhos de grupo
Certificado SIGO – taxa de assiduidade igual ou superior a 90% da carga horária total



