Descrição
Idade Mínima: 0
Idade Máxima: 0
Situação:
Habilitações Mínimas:
Habilitações Específicas:
No fim do Curso, os Participantes serão capazes de:
Conhecer os requisitos legais a cumprir para o licenciamento de furos;
Identificar os elementos necessários para a instrução dos processos;
Instruir processos de licenciamento de furos no SILiAmb;
Implementar programas de autocontrolo;
Realizar as comunicações ambientais obrigatórias nesta área.
Enquadramento legal: princípios, obrigações e contraordenações ambientais previstas;
O SILiAmb: registos, acessos e funcionalidades;
Etapas para a submissão de pedidos de Utilização dos Recursos Hídricos não associados a atividades económicas;
Etapas para a submissão de pedidos de Utilização dos Recursos Hídricos associados a atividades económicas;
Implementação do programa de autocontrolo e comunicações obrigatórias.
3 – Formação a distância – E-learning (turma)
