Legislação laboral Atualizada

Idade Mínima: 0
Idade Máxima: 0
Situação:
Habilitações Mínimas:
Habilitações Específicas:

Enquadramento temático
Contrato de trabalho. Contrato de trabalho por tempo indeterminado. Contrato de trabalho a termo. Outros tipos de contrato de trabalho: – Em regime de comissão de serviço – Em regime de trabalho temporário -Trabalho intermitente -Trabalho a tempo parcial – Teletrabalho.
Período experimental
Direitos, deveres e garantias
Formação profissional
Forma de prestação do trabalho. Local de trabalho – noção e transferência. Objeto de trabalho – mobilidade funcional.
Poder disciplinar. Procedimento. Sanções disciplinares
Formas de cessação do contrato de trabalho. Causas de caducidade do contrato de trabalho e forma de tratamento das respetivas cessações. Revogação do contrato de trabalho por acordo e suas modalidades (subsídio de desemprego?). – Despedimento por iniciativa do empregador – despedimento por facto imputável ao trabalhador – despedimento coletivo – despedimento por extinção do posto de trabalho.
Cessação do contrato de trabalho por iniciativa do trabalhador – resolução – denúncia
Uma abordagem sobre o Igualdade Remuneratória e Políticas de Transparência Salarial à luz das novas obrigações laborais
Obrigações de contratação de trabalhadores portadores de deficiência
Horário Flexível: como gerir os pedidos de horários flexível dos trabalhadores?
Quiz

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1 – Formação presencial/em sala (turma)

A avaliação da ação contempla:
Avaliação formativa, contínua (que assenta na observação de comportamentos e na aquisição conhecimentos).
Avaliação de reação/qualidade da formação:
– avaliação da ação pelos formandos;
– avaliação da ação pelo formador;
Avaliação de impacto na empresa (inquérito enviado posteriormente, 3 a 4 meses após o términus da formação e direcionado à chefia direta do formando).

Para efeitos de certificação, são considerados com aproveitamento os formandos que cumpram cumulativamente, 90% de assiduidade da formação e o critério da Avaliação da Ação.