Legislação Energética

Idade Mínima: 0
Idade Máxima: 0
Situação:
Habilitações Mínimas:
Habilitações Específicas:

Dotar os participantes de conhecimentos sólidos sobre a legislação energética aplicável às organizações, abordando normas, regulamentos e boas práticas para assegurar conformidade, eficiência e sustentabilidade na gestão da energia.

1. ENQUADRAMENTO LEGAL E NORMATIVO
Conceitos fundamentais da legislação energética
Política Energética Nacional e Europeia
Diretivas e regulamentos comunitários aplicáveis
2. LICENCIAMENTO E REGULAÇÃO
Autoridade Reguladora de Energia (DGEG e ERSE)
Tipos de licenças e autorizações para instalações energéticas
Obrigações legais de produtores e consumidores de energia
3. EFICIÊNCIA ENERGÉTICA
Diretiva de Eficiência Energética (EED)
Auditorias energéticas e planos de ação
Obrigações de reporte e certificação energética
4. ENERGIAS RENOVÁVEIS
Legislação aplicável à produção e utilização de energias renováveis
Incentivos fiscais e regulamentação de autoconsumo
5. GASES COM EFEITO DE ESTUFA E EMISSÕES
Regulamentação de emissões industriais e quotas de carbono
Impacto da legislação energética na sustentabilidade corporativa
6. GESTÃO DE ENERGIA EM ORGANIZAÇÕES
Sistemas de Gestão de Energia (ISO 50001)
Monitorização, controlo e melhoria contínua
Integração com sistemas de gestão ambiental e QSE

8

5 – Formação a distância (outros)

O presente curso contempla uma avaliação formativa realizada ao longo da sessão com base na interação com o/a Formador/a e aplicação prática nos exercícios.
Para ser aprovado, o formando deverá cumprir com os seguintes critérios:
-Assiduidade mínima de 90%
-Avaliação formativa com um mínimo 10 valores

DGERT