Descrição
A formação visa dotar os/as formandos/as de conhecimentos e ferramentas para a realização do cálculo das comparticipações nas respostas sociais, em conformidade com os acordos de cooperação, o enquadramento legal e a aplicação prática nas Entidades do Setor Social e Solidário.
Idade Mínima: 0
Idade Máxima: 0
Situação:
Habilitações Mínimas:
Habilitações Específicas:
1. Introdução:
1.1 – Apresentação e avaliação diagnóstica;
1.2 – Os acordos de cooperação e as circulares normativas em vigor – análise.
2. Financiamento das Respostas Socias em contexto de cooperação:
2.1 – Comparticipação financeira da Segurança Social;
2.2 – Comparticipação Familiar.
3. O Cálculo das Comparticipações Familiares:
3.1 Documentos Comprovativos de Receitas/ Despesas (interpretação)
3.1.1 – Tipos de Rendimentos (Declaração de IRS Modelo 3) e Nota de liquidação de IRS;
3.1.2 – Despesas Fixas do Agregado Familiar;
3.1.3 – Cálculo do Rendimento per Capita do Agregado Familiar.
3.2 Cálculo do Custo Médio dos Utentes
3.3.2 – As respostas sociais:
ERPI (Estrutura Residencial para Pessoas Idosas), Centro de Dia e Serviço de Apoio Domiciliário;
Infância e Juventude: Creche e ATL.
3.3.3 – As vagas cativas da Segurança Social (procedimentos)
3.3.4 – O princípio da diferenciação positiva
4. Exercícios práticos e avaliação final
3 – Formação a distância – E-learning (turma)
Concluído o processo de avaliação e mediante aproveitamento na presente formação, será emitido Certificado de Formação Profissional através do Sistema de Informação e Gestão da Oferta Formativa (SIGO), de acordo com a Portaria n.º 474/2010 de 8 de Julho.
