Gestão de Resíduos – Alterações e Novos Requisitos Legais (ONLINE)

Idade Mínima: 0
Idade Máxima: 0
Situação:
Habilitações Mínimas:
Habilitações Específicas:

No final da ação os formandos deverão ser capazes de:
– Conhecer o enquadramento legal a nível nacional no domínio do regime geral de gestão de resíduos;
– Reconhecer os novos requisitos e principais alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 102-D/2020, de 10 de dezembro, bem como obrigações dos operadores.

Regime Geral de Gestão de Resíduos
Regime Jurídico da Deposição de Resíduos em Aterro
Regime de Gestão de Fluxos Específicos (UNILEX):
– Registo de produtores e outros intervenientes
– Fluxos Específicos abrangidos pela responsabilidade alargada do produtor e sistemas integrados de gestão.

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Avaliação contínua, através de indicadores como participação, interesse demonstrado, capacidade de aprendizagem. Provas e/ou trabalhos propostos pelo formador e realizados no decorrer da formação.

É emitido um Certificado de Frequência de Formação Profissional.