Descrição
As Ciências Forenses e Criminais representam, hoje em dia, um inestimável contributo ao Sistema Judicial de todos os países desenvolvidos.
Não sendo uma ciência única, mas um conjunto de áreas como a Criminologia, a Patologia, a Psicologia, a Antropologia, a Entomologia e a Odontologia, estas interligam-se e actuam em simultâneo para analisar os vestígios deixados nas cenas de crimes, particularmente, violentos.
Desde a recolha das evidências no próprio local do crime ao estudo posterior das mesmas em laboratório, tudo é fulcral, no sentido de evitar qualquer má manipulação ou contaminação, que perturbe a normal linha de investigação em curso de toda uma equipa multidisciplinar.
Idade Mínima: 0
Idade Máxima: 0
Situação:
Habilitações Mínimas:
Habilitações Específicas:
No final desta formação, os formandos serão capazes de:
• Identificar as principais bases teóricas e práticas das Ciências Forenses e Criminais;
• Identificar as diversas áreas onde elas intervêm dentro do Sistema Judicial;
• Fazer parte de uma equipa interdisciplinar, seja na vertente ativa da perícia, seja na vertente de investigação.
Módulo I – Enquadramento Teórico
Definição de Ciência Forense
História da Ciência Forense
Módulo II – Áreas da Medicina Legal
Tanatologia Forense
Clínica Médico-legal
Psiquiatria Forense
Módulo III – Outras Ciências Forenses
Antropologia Forense
Psicologia Forense
Genética e Biologia Forense
Toxicologia Forense
Entomologia Forense
Anatomia-patológica Forense
Odontologia Forense
Módulo IV – Atividade Pericial
Prova Pericial
Avaliação de Menores Ofensores
Avaliação do Dano em Processo Cível
Módulo V – Organização Médico-legal Portuguesa
A Perspetiva Histórica
Instituto Nacional de Medicina Legal
Perícias Médico-legais
Módulo VI – A Vítima na Perspetiva Médico-legal
Evolução Histórica da Vitimologia
Teorias da Vitimação
Violência, Crime e Trauma
Vítima e Vitimação
Níveis e Tipos de Vitimação
Orientações Globais para Apoio à Vítima
Módulo VII – Ética e Deontologia em Ciências Forenses
Deontologia e Ética
Código Deontológico da Ordem dos Psicólogos Portugueses
Questões Éticas na Avaliação Psicológica Forense
Módulo VIII – Projeto Final de Especialização Avançada
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4 – Formação a distância – E-learning (individual)
A avaliação do processo de formação baseia-se em três vertentes: avaliação diagnóstica (aquando do início da especialização), avaliação formativa/contínua (durante a especialização) e a avaliação sumativa (no final de cada módulo e/ou da especialização).
A classificação final na Especialização Avançada resultará da média ponderada, numa escala de 20 pontos ou percentual (0 a 100%), das classificações parcelares tendo em conta os seguintes critérios e ponderações:
AF (Média simples dos testes finais (TF) de cada módulo e do projeto final (PF)]: 80% = 48% (TF)+ 32% (PF)
PS (Participação e contribuição individuais nas sessões síncronas): 10%
AS (Assiduidade nas sessões síncronas): 10%
Todos os formandos que atingirem os objetivos pedagógicos, definidos para a especialização que frequentaram, obterão um Certificado de Formação Profissional Avançada que será emitido através da Plataforma SIGO (GEPE – Ministério da Educação), tal como previsto na Portaria nº 474/2010, de 8 de Julho. O certificado será, posteriormente, enviado pelos CTT – Correios de Portugal, num prazo máximo de 30 dias úteis, após lançamento da nota da especialização na pauta de avaliação final.
Tendo em vista o prosseguimento de estudos para a obtenção de grau académico ou diploma, este certificado é válido para a obtenção de créditos (ECTS) num estabelecimento de ensino superior, nos termos do disposto na alínea f) do nº 1 do artigo 45.º do Decreto-Lei n.º 65/2018, de 16 de agosto. Este certificado pode constituir-se também numa valorização curricular na admissão a concursos de emprego público e privado.
