Enquadramento legislativo e regulamentar relevante em matéria de legislação ambiental

Idade Mínima: 0
Idade Máxima: 0
Situação:
Habilitações Mínimas:
Habilitações Específicas:

No final da ação de formação o participante é capaz de:
• Interpretar os principais requisitos legais ligados ao regime de AIA;
• Identificar as obrigações associadas aos requisitos legais relativos ao regime AIA.

Análise dos requisitos legais ligados ao regime AIA:
– Ordenamento do território
– Regimes de Licenciamento industrial, licenciamento ambiental e contraordenações
– Energia – eficiência energética, consumo intensivo e certificação energética
– Emissões, qualidade do ar, ODS e GFEE
– Águas e efluentes
– Solos
– Resíduos
– Outros Requisitos legais

16

1 – Formação presencial/em sala (turma)