Descrição
Ter sucesso no mundo dos negócios e do comércio internacional passa, entre outros fatores, por conhecer as regras sobre as quais assenta o sistema do comércio internacional (direito aduaneiro) e, utilizando-as adequadamente, otimizar modelos de atuação ou negócio (gestão aduaneira).
Assim, dominar as complexidades da gestão aduaneira do comércio internacional é, não apenas um requisito, mas um diferencial competitivo que pode definir o sucesso ou o fracasso das operações internacionais.
A União Europeia, em colaboração com peritos públicos e privados dos países da UE, da Organização Mundial das Alfândegas (OMA) e de outras fontes internacionais, elaborou um Quadro de Competências Aduaneiras (CustCompEU) para o setor privado, descrevendo as competências que são relevantes a nível operacional e funcional e que representam os conhecimentos e as aptidões necessárias para desempenhar um papel aduaneiro no sector privado.
Para implementar este quadro, a União Europeia associou-lhe um Currículo de Formação com 21 domínios de conhecimento aduaneiro, que transpôs para a Norma Europeia EN 16992:2017.
O “Curso Essencial em Competências Aduaneiras no Comércio Internacional” (CE-CACI) da Triformis foi meticulosamente desenhado por especialistas no campo aduaneiro para profissionais que aspiram à excelência nas suas carreiras e empresas e que desejam garantir conformidade, eficiência e fluidez nas suas transações internacionais, incrementando a sua competitividade e os seus lucros.
Estruturado em 27 domínios, com um programa abrangente e uma carga horária adequada que lhe permite cumprir na íntegra com as exigências do Quadro de Competências Aduaneiras da União Europeia e da Norma Europeia à qual foi dada o estatuto de Norma Portuguesa (NP EN 016992:2017), este programa formativo pode permitir aos operadores económicos o cumprimento do critério “normas de competências e/ou qualificações profissionais”, indispensável ao acesso e usufruto de diversas simplificações e benefícios de índole aduaneira.
Idade Mínima: 0
Idade Máxima: 0
Situação:
Habilitações Mínimas:
Habilitações Específicas:
Adquirir competências aduaneiras essenciais no comércio internacional.
[Com base no Quadro de Competências Aduaneiras (CustCompEU) estabelecido pela União Europeia e na Norma NP EN 16992-2017]
MÓDULO A | FUNDAMENTOS DO COMÉRCIO INTERNACIONAL DE MERCADORIAS
01. Contexto global/aduaneiro e tendências
02. Operações da Cadeia Logística de Abastecimento
03. Entendimento da área aduaneira
04. Incoterms®
05. Legislação e regulamentação aduaneira
06. Garantia de conformidade aduaneira
MÓDULO B | TERRITÓRIO ADUANEIRO: UNIÃO EUROPEIA – UNIÃO ADUANEIRA E MERCADO ÚNICO
07. Processo de integração económica da UE
08. Tipos de territórios da UE
MÓDULO C | FORMALIDADES ADUANEIRAS: PROCEDIMENTOS E DOCUMENTAÇÃO
09. Processo de saída das mercadorias
10. Processo de entrada das mercadorias
11. Processo de depósito temporário
12. Declaração Aduaneira / Representação Aduaneira
MÓDULO D | TRIBUTAÇÃO ADUANEIRA: ELEMENTOS DE TRIBUTAÇÃO DAS MERCADORIAS
13. Pauta aduaneira e Classificação pautal
14. Origem das mercadorias
15. Valor Aduaneiro
16. IVA nas operações de importação e exportação
17. IEC nas operações de importação e exportação
18. Dívida aduaneira e modos de pagamento
MÓDULO E | REGIMES ADUANEIROS: SITUAÇÕES ADUANEIRAS PARA SUJEIÇÃO DAS MERCADORIAS
19. Regime de introdução em livre prática (importação)
20. Regime de exportação
21. Regimes aduaneiros especiais de aperfeiçoamento, utilização específica e armazenagem
22. Regimes aduaneiros especiais de trânsito
MÓDULO F | PARTICULARIDADES ADUANEIRAS
23. Análise de Risco
24. Proibições e Restrições
25. Sistemas e aplicações informáticas aduaneiras
26. Gestão de autorizações aduaneiras
27. Estatuto AEO (Operador Económico Autorizado)
28. Mecanismo de Ajuste Carbónico na Fronteira (CBAM)
29. Regulamento UE sobre Produtos Livres de Desmatamento (EUDR)
30. Laboratório de Gestão Aduaneira
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3 – Formação a distância – E-learning (turma)
Nível 0: Avaliação de Expectativas
Nível 1: Avaliação de Reacção/Satisfação (Formação e Formador)
Nível 2: Avaliação das Aprendizagens (Aferição de conhecimentos e competências; formandos devem ter aproveitamento positivo)
SIGO
