Comunicações Ambientais Obrigatórias

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Descrição


Localidade
Online




Data Início
04/02/2026




Data Fim
06/02/2026




Cronograma




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Habilitações Específicas:


O presente Curso tem por objetivo geral:

– Identificar as principais comunicações ambientais obrigatórias aplicáveis à maioria das empresas e conhecer os prazos a cumprir.

No fim do Curso, os Formandos serão capazes de:

Preparar a informação necessária para comunicar nas várias áreas ambientais;
Usar diferentes metodologias de comunicação exigidas pela legislação ambiental, o que inclui o trabalho em diferentes plataformas existentes nos organismos de controlo ambiental (p.e. SILiAmb, Portal TRH, etc.).


1. Comunicações na área dos resíduos:

1.1. e-GAR;
1.2. MIRR;
1.3. Movimentos transfronteiriço de resíduos;
1.4. Fluxos específicos de resíduos:

????Registo de produtores de produtos (embalagens, equipamentos elétricos e eletrónicos, óleos lubrificantes, pilhas e acumuladores, pneus e veículos):
> Enquadramento;
> Declarações periódicas;

Comunicações com entidades gestores de fluxos de resíduos;
Comunicação de sistemas de reutilização de embalagens.
2. Comunicações na área das emissões atmosféricas:

2.1. Dados de monitorizações em contínuo ou pontuais;
2.2. Comunicação anual;
2.3. Plano de gestão de solventes;
2.4. Utilização de gases fluorados de refrigeração.

3. Comunicações na área da utilização de recursos hídricos:

3.1. Autocontrolo de furos;
3.2. Autocontrolo de ETAR;
3.3. Taxa dos recursos hídricos.

4. Comunicações integradas:

4.1. Relatório ambiental anual;
4.2. Registo de Emissões e Transferência de Poluentes: PRTR.



3 – Formação a distância – E-learning (turma)




 

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