Comunicações Ambientais Obrigatórias

Idade Mínima: 0
Idade Máxima: 0
Situação:
Habilitações Mínimas:
Habilitações Específicas:

– Identificar as principais comunicações ambientais obrigatórias aplicáveis à maioria das empresas e conhecer os prazos a cumprir.

1. Comunicações na área dos resíduos:

1.1. e-GAR;
1.2. MIRR;
1.3. Movimentos transfronteiriço de resíduos;
1.4. Fluxos específicos de resíduos:

????Registo de produtores de produtos (embalagens, equipamentos elétricos e eletrónicos, óleos lubrificantes, pilhas e acumuladores, pneus e veículos):
> Enquadramento;
> Declarações periódicas;

Comunicações com entidades gestores de fluxos de resíduos;
Comunicação de sistemas de reutilização de embalagens.
2. Comunicações na área das emissões atmosféricas:

2.1. Dados de monitorizações em contínuo ou pontuais;
2.2. Comunicação anual;
2.3. Plano de gestão de solventes;
2.4. Utilização de gases fluorados de refrigeração.

3. Comunicações na área da utilização de recursos hídricos:

3.1. Autocontrolo de furos;
3.2. Autocontrolo de ETAR;
3.3. Taxa dos recursos hídricos.

4. Comunicações integradas:

4.1. Relatório ambiental anual;
4.2. Registo de Emissões e Transferência de Poluentes: PRTR.

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