Descrição
Idade Mínima: 0
Idade Máxima: 0
Situação:
Habilitações Mínimas:
Habilitações Específicas:
Dar a conhecer as mais recentes alterações sobre as fórmulas de cálculo que devem ser utilizadas no apuramento dos bens adquiridos dos trabalhadores em 2023, as boas práticas do cálculo e processamento salarial baseadas nas mais recentes alterações legislativas sobre esta temática e executar o cálculo da remuneração/retribuição e dos bens adquiridos.
Contém todas as alterações da ATD – Agenda do Trabalho Digno em vigor desde 1 maio 2023.
1. A Lei 69/2013 de 30/08 – Regras de compensação por cessação de contractos (novo 2023 – ATD)
2. A Lei 70/2013 de 30/08 – FCT ou ME e FGCT – Alterações 2015 (suspensos 2023).
3. A componente retributiva vs remunerativa.
4. Fringe Benefits: Tratamento das ajudas de custo (novo OE 2024); Despesas de transporte; Vales Educação; Abono por despesas de representação; Pagamentos pela
utilização de viatura automóvel; Seguros; Gratificações; Participação dos lucros/distribuição de resultados (novo OE 2024).
5. Cálculos: Absentismo justificado/ injustificado; Trabalho suplementar (novidades na tributação de IRS) – Novo 2023 ATD e OE 2024; Trabalho nocturno; Bens
adquiridos: Subsídio de férias, Férias não gozadas e subsídio de natal; Crédito de horas de formação.
6. Certificado de trabalho.
7. Recibo de quitação.
8. Alterações 2019 – Lei 90/2019 de 04 set – Reforço da parentalidade e ATD (novo 2023).
9. Regulamento Teletrabalho em vigor 01 jan 2022 (novo 2023).
10. Novidades OE 2024 – Impacto no payroll e ATD:
-IRS Jovem;
-Programa Regressar;
-Gratificação de Balanço: Aumentos de 5% – Sem trib. IRS/ TSU
-Incentivo fiscal à habitação – custos para empresas;
-Redução dos escalões de IRS;
-Novos limites de Isenção de tributação nas ajudas de custo e pagamento ao km.
11. Outras obrigações da empresa.
1.Avaliação contínua através de:
Participação através de discussão e análise de casos práticos.
2. Questionário de avaliação final.
