Descrição
Apesar da crescente preocupação com a segurança e saúde em obra é igualmente importante garantir o acompanhamento ambiental das empreitadas.
Através deste acompanhamento torna-se possível minimizar os impactes ambientais negativos, potencialmente associados à fase de construção de um projeto.
O acompanhamento ambiental de obra visa planear/programar, controlar e verificar as ações necessárias e eficazes no âmbito da gestão ambiental e, consequentemente, na gestão otimizada da obra. Desta forma possibilita-se o cumprimento legal, o aperfeiçoamento permanente das atividades na obra e dos trabalhadores, a melhoria da eficácia e do desempenho, quer a nível da gestão ambiental quer da gestão global da obra e organização, integrando as exigências ambientais documentais e operacionais, no planeamento, direção e gestão da obra.
Idade Mínima: 0
Idade Máxima: 0
Situação:
Habilitações Mínimas:
Habilitações Específicas:
No final da formação os formandos serão capazes de integrar equipas de acompanhamento ambiental em obra e debater os assuntos de natureza ambiental ligados à área da construção, relacionando-os com a legislação ambiental em vigor.
Módulo I – Requisitos Legais Aplicáveis em Obra
Documentos Pré-contratuais
Cláusulas Gerais de um Processo de Concurso Tipo
Cláusulas de um Caderno de Encargos Tipo
Procedimentos Concursais
Caderno de Encargos
Regras dos Sistemas de Qualificação dos Concursos
Processo de Avaliação de Impacte Ambiental
Processo AIA – Regime legal
Descritores Ambientais: legislação aplicável e medidas minimizadoras
Módulo II – Regime Jurídico da Gestão de RCD
Decreto-Lei 46/2008
Decreto-Lei 73/2011
Decreto-Lei 136/2014
Decreto-Lei 111-B/2017
Caraterização RCD
Responsabilidade Gestão RCD
Operação RCD
Especificações Técnicas LNEC
Triagem e Fragmentação RCD
Transporte
e-GAR
Licenciamento de Operações de Gestão de RCD
Gestão de RCD Obras Oarticulares
Plano de Prevenção e Gestão de Resíduos de Construção e Demolição
Módulo III – Aspetos Ambientais e respetivos Impactes em Obras de Construção Civil
Aspetos e Impactes Ambientais
NP ISO 14001:2015
Métodos para Organizar Aspetos Ambientais
Seleção dos Critérios de Avaliação
Avaliação dos Impactes
Definição de Significância
Matriz de Avaliação
Módulo IV – Gestão Ambiental em Obra
Objetivos e Metas nas Fases de Construção
Programas de Gestão Ambiental
Indicadores de Desempenho
Controlo Ambiental em Obra
Módulo V – PGA e Relatórios Acompanhamento Ambiental
Monitorização Ambiental
Planos de Monitorização
Documentação em Obra
Plano de Acompanhamento Ambiental de Obra
Relatórios de Acompanhamento Ambiental
4 – Formação a distância – E-learning (individual)
A avaliação do processo de formação baseia-se em três vertentes: avaliação diagnóstica (aquando do início do curso), avaliação formativa/contínua (durante o curso) e a avaliação sumativa (no final de cada módulo e/ou do curso).
A classificação final no curso resultará da média ponderada, numa escala de 20 pontos ou percentual (0 a 100%), das classificações parcelares tendo em conta os seguintes critérios e ponderações:
TF (Média simples dos testes finais relativos a cada módulo do curso e/ou trabalho final): 80%.
PS (Participação e contribuição individuais nas sessões síncronas e fóruns de discussão): 10%.
AS (Assiduidade nas sessões síncronas): 10%.
Todos os formandos que atingirem os objetivos pedagógicos definidos para o curso que frequentaram, obterão um Certificado de Formação Profissional que será emitido através da Plataforma SIGO (GEPE – Ministério da Educação), tal como previsto na Portaria nº 474/2010, de 8 de Julho. O Certificado será, posteriormente, enviado pelos CTT – Correios de Portugal, num prazo máximo de 30 dias úteis, após lançamento da nota do curso na pauta de avaliação final.
