De acordo com um documento referido esta quarta-feira na Concertação Social, o Governo vai avaliar com os parceiros sociais a criação de incentivos à formação profissional dos trabalhadores no ativo, através de um modelo de licenças comparticipadas pelo Estado.
No documento a que a agência Lusa teve acesso, o Executivo propõe algumas medidas para a “melhoria dos incentivos à participação das empresas e das pessoas” em formação profissional.
O Governo compromete-se a:
- “estudar, em articulação com os parceiros sociais, a criação de mecanismos de incentivo à participação dos ativos empregados em formação, nomeadamente através da criação de um modelo de licenças para formação de trabalhadores, comparticipadas pelo Estado, nomeadamente quando associadas à conclusão de processos de qualificação”.
- “o estímulo a mecanismos de valorização da participação individual em processos de formação profissional, nomeadamente através da introdução de fatores de diferenciação positiva no âmbito das convenções coletivas de trabalho”
Prevê-se ainda um lançamento de um programa “Qualifica Empresário” dirigido a” empresários e gestores de micro, pequenas e médias empresas com baixa escolaridade bem como o programa “Mais Empresário”, direcionado para a formação de nível superior dirigida para empresários, gestores e quadros dirigentes de empresas.
