UFCD | 0576 Imposto sobre o rendimento (IRC)

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Descrição


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Situação:
Habilitações Mínimas:
Habilitações Específicas:


Pretende-se que os formandos adquiram competências para descrever, interpretar e aplicar os conceitos afectos ao imposto sobre o rendimento de pessoas colectivas (IRC).


Incidência do IRC
– Incidência real ou objectiva
– Incidência pessoal ou subjectiva
– Base do imposto
– Entidades que exercem a título principal uma actividade industrial, comercial ou agrícola
– Entidades não residentes com estabelecimento estável em território português

Isenções do IRC
– Isenções reais
– Isenções pessoais

Apuramento da matéria colectável
– Lucro tributável das entidades que exercem a título principal uma actividade de natureza comercial, industrial e agrícola e das entidades não residentes com estabelecimento estável em território português
– Rendimentos
– O regime dos subsídios ao equipamento
– Variações patrimoniais positivas
– Mais-valias
– Regime do reinvestimento das mais-valias realizadas
– Lucros distribuídos por entidades participadas
– Lucros distribuídos e o regime do crédito de imposto por dupla tributação económica
– Lucros distribuídos por entidades não residentes e o crédito de imposto por dupla tributação internacional
– Gastos – regime dos ajustamentos e das provisões
– Periodização do lucro tributável
– Regime da transparência fiscal
– Regime das depreciações e amortizações
– Limitações aos gastos
– Regime dos demais encargos
– Variações patrimoniais negativas
– Derrama
– Tributações autónomas
– Reporte de prejuízos
– Benefícios Fiscais

Liquidação e pagamento
– Cálculo do Imposto
– Deduções à colecta
– Retenções na fonte
– Dispensa de retenção na fonte
– Pagamentos por conta
– Pagamento especial por conta
– Obrigações declarativas e seu preenchimento
– Infracções e contra-ordenações



1 – Formação presencial/em sala (turma)


Avaliação diagnóstica
Avaliação formativa
Avaliação sumativa



 

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