Stalking: o Crime de Perseguição

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Descrição

O Stalking é uma forma de violência definida como um conjunto de comportamentos de assédio e ou perseguição praticados, de forma persistente, por uma pessoa contra outra, de forma a provocar-lhe medo ou inquietação, sem que esta os deseje e/ou consinta. O Stalking é, portanto, um assédio persistente. O/a autor/a destes comportamentos de assédio pode ou não ser alguém que a vítima conhece, ainda que frequentemente o assédio persistente seja perpetrado por ex-parceiros/as íntimos/as (APAV, 2017).
Este curso pretende promover a compreensão deste fenómeno enquanto crime de perseguição, bem como fomentar a aquisição e desenvolvimento de competências de avaliação e intervenção em casos de Stalking.


Idade Mínima: 0
Idade Máxima: 0
Situação:
Habilitações Mínimas:
Habilitações Específicas:


Este curso pretende promover a compreensão do fenómeno do Stalking enquanto crime de perseguição, bem como fomentar a aquisição e desenvolvimento de competências de avaliação e intervenção em casos de stalking.


Módulo I – Enquadramento Teórico
Definição do Stalking
A “Desocultação” do Fenómeno do Stalking
Mitos e Factos sobre o Fenómeno do Stalking

Módulo II – Avaliação do Risco
Tipos de Risco
Domínios de Avaliação do Risco

Módulo III – Vítimas e Stalkers
Compreender as Vítimas
Respostas à Vitimação
Compreender os Stalkers

Módulo IV – Tipificação do Stalking no Código Penal Português
Os Antecedentes da Criminalização
Artigo 154º-A do Código Penal

Módulo V – Intervenção em Casos de Stalking
Orientações Gerais sobre o Processo de Apoio
Orientações Específicas sobre o Processo de Apoio



4 – Formação a distância – E-learning (individual)


A avaliação do processo de formação baseia-se em três vertentes: avaliação diagnóstica (aquando do início do curso), avaliação formativa/contínua (durante o curso) e a avaliação sumativa (no final de cada módulo e/ou do curso).

A classificação final no curso resultará da média ponderada, numa escala de 20 pontos ou percentual (0 a 100%), das classificações parcelares tendo em conta os seguintes critérios e ponderações:

TF (Média simples dos testes finais relativos a cada módulo do curso e/ou trabalho final): 80%.
PS (Participação e contribuição individuais nas sessões síncronas e fóruns de discussão): 10%.
AS (Assiduidade nas sessões síncronas): 10%.


Todos os formandos que atingirem os objetivos pedagógicos definidos para o curso que frequentaram, obterão um Certificado de Formação Profissional que será emitido através da Plataforma SIGO (GEPE – Ministério da Educação), tal como previsto na Portaria nº 474/2010, de 8 de Julho. O Certificado será, posteriormente, enviado pelos CTT – Correios de Portugal, num prazo máximo de 30 dias úteis, após lançamento da nota do curso na pauta de avaliação final.


 

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