SGS | A21 Regulamento REACH e CLP

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Valor RH

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Descrição

Cada substância produzida ou colocada no mercado pela União Europeia em quantidades iguais ou superiores a uma tonelada por ano por produtor ou importador, é objeto da obrigação de um registo, a efetuar na Agência Europeia dos Produtos Químicos com sede em Helsínquia.

Não havendo registo da substancia por parte de cada agente económico, que produz ou importa, não há colocação no mercado nem utilização própria.

Algumas substâncias perigosas não podem continuar a ser utilizadas salvo nos casos em que são autorizadas para algumas aplicações específicas.

Produz, importa, compra ou utiliza substâncias químicas ou preparações? Produz, importa compra ou utiliza artigos que as contêm? Então o REACH aplica-se!

O REACH não se aplica exclusivamente aos produtores de substâncias do sector químico e dos metais ferrosos e não ferrosos, que já atualmente elaboram fichas de dados de segurança (FDS). A sua empresa é igualmente confrontada com o REACH, se utiliza substâncias químicas noutros sectores tais como: têxtil, calçado, curtumes, cerâmica, construção, vidro, betão, cimento, madeira, produtos de limpeza, cosmética, tintas, vernizes, vestuário, papel, indústria gráfica, eletrónica, plásticos, automóvel, industria gráfica, tratamento de águas, etc.

O REACH foi complementado com o Regulamento CLP, que é o novo Regulamento Europeu de Classificação, Rotulagem e Embalagem de Substâncias e Misturas Químicas (Regulamento (CE) n.º 1272/2008, do Parlamento Europeu e do Conselho de 16 de Dezembro), que veio introduzir, em todo o espaço da União Europeia, um novo sistema de classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas que visa igualmente proteger a saúde humana e o ambiente e a livre circulação das substâncias através da integração, na legislação comunitária, dos critérios de classificação do Sistema Mundial Harmonizado das Nações Unidas (GHS da ONU). Assim, o Regulamento CLP trata dos perigos das substâncias e misturas químicas e de como informar terceiros sobre os mesmos. Os dois instrumentos previstos neste Regulamento CLP destinados a serem utilizados para comunicar os perigos de substâncias e misturas são os rótulos e as Fichas de Dados de Segurança cujo modelo foi definido pelo REACH. As Fichas de Dados de Segurança têm constituído um método eficaz e bem aceite na Comunidade Europeia para fornecer informações sobre substâncias e misturas e proporcionar um mecanismo de transmissão de informações adequadas em matéria de segurança, ao longo de toda a cadeia de abastecimento. Dado que os critérios de classificação das substâncias e misturas foram alterados pela entrada em vigor do Regulamento CLP, há necessidade de se atualizar as Fichas de Dados de Segurança para se incluírem estes critérios, de modo que as mesmas continuem a permitir aos utilizadores (de substâncias e misturas) tomarem as medidas necessárias em matéria de proteção da saúde humana e do ambiente e de garantia da segurança no local de trabalh


Idade Mínima: 0
Idade Máxima: 0
Situação:
Habilitações Mínimas:
Habilitações Específicas:


No final deste curso os participantes deverão conhecer o processo de implementação dos regulamentos REACH e CLP:
– Interpretar os regulamentos REACH e CLP;
– Conhecer as respetivas obrigações aplicáveis às empresas de acordo com a sua atividade e classificação no âmbito do REACH e do CPL;
– Conhecer os prazos de adaptação;
– Aplicar os requisitos da elaboração dos Rótulos e das Fichas de Dados de Segurança de acordo com o Regulamento (UE) n.º 453/2010;
– Aplicar a classificação de substâncias e misturas perigosas de acordo com o Regulamento CLP;
– Aplicar os requisitos da elaboração dos Rótulos e das Fichas de Dados de Segurança de acordo com o Regulamento (UE) n.º 453/2010.


Primeiro dia: Regulamento REACH e abordagem ao Regulamento CLP
1. Conceitos Gerais – A importância do ambiente e as vantagens da gestão de resíduos.
2. Definições importantes no âmbito dos Regulamentos REACH e CLP
3. Regulamento REACH – Regulamento n.º 1907/2006:
a) Enquadramento e entrada em vigor;
b) Obrigações decorrentes do REACH (registo, avaliação, autorização, restrição, comunicação na cadeia, entre outras);
c) Aplicabilidade das obrigações às empresas (produtores, importadores, distribuidores, produtores de artigos e obrigações relativas a substâncias de preocupação muito elevada);
d) Consulta de Guias práticos para interpretação do REACH;
e) Estudos de caso e análise de casos práticos apresentados pelos formandos.

4. Regulamento CLP – Regulamento n.º 1272/2008 (novo regulamento de classificação, embalagem e rotulagem de substâncias e preparações):
a) Enquadramento e entrada em vigor;
b) Funções e obrigações da indústria relacionadas com a elaboração das Fichas de Dados de Segurança ao abrigo do Regulamento REACH e CLP
c) Alterações introduzidas pelo novo regulamentam, em relação à anterior legislação de classificação, embalagem e rotulagem de substâncias e preparações.

Segundo dia: Regulamento CLP – Classificação, Embalagem e Rotulagem de Produtos Químicos
1. Regulamento CLP – Regulamento n.º 1272/2008 (novo regulamento de classificação, embalagem e rotulagem de substâncias e preparações):
a) Enquadramento e entrada em vigor;
b) Definições importantes no âmbito do Regulamento CLP;
c) Funções e obrigações da indústria relacionadas com a classificação, elaboração das Fichas de Dados de Segurança e rotulagem ao abrigo do Regulamento REACH e CLP;
d) Disposições transitórias: prazos para implementação do Regulamento CLP;
e) Autoridades competentes e responsáveis pelo controlo do cumprimento do Regulamento CLP;
f) Alterações introduzidas pelo novo regulamentam, em relação à anterior legislação de classificação, embalagem e rotulagem de substâncias e preparações;
g) Códigos GHS, pictogramas de perigo, palavras-sinal, advertência de perigo, recomendação de prudência e nova classificação de acordo com o Anexo VI;
h) Classificação de substâncias e misturas perigosas: especificação das classes de perigo e regras de classificação – exemplos práticos;
i) Rotulagem: formas de comunicação dos perigos e conteúdos dos rótulos; exemplos práticos
j) Estudos de Caso e Análise de Casos Práticos apresentados pelos formandos



1 – Formação presencial/em sala (turma)


Avaliação diagnóstica
Avaliação formativa



 

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