REGULAMENTO REACH E REGULAMENTO CLP NOVA POLÍTICA SOBRE OS PRODUTOS QUÍMICOS

230.00

CTCV

Partilhar

Descrição

O Regulamento (CE) n.º 1907/2006 relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição de substâncias químicas (Registration, Evaluation, Authorisation and Restriction of Chemicals – REACH), eleva a gestão dos produtos químicos a um nível que assegura a melhor proteção possível da saúde humana e do ambiente.
Se fabrica substâncias químicas ou as importa de países terceiros externos à UE em quantidades superiores a uma tonelada por ano, pode ter obrigações de registo no âmbito do Regulamento REACH. Acresce ainda que se fabrica ou importa um produto (mistura, artigo), este poderá conter substâncias sujeitas, individualmente, à obrigação de registo.
A partir de 01 de junho de 2017, o Regulamento (CLP) relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas é a única legislação a aplicar para este efeito. O CLP exige que as empresas procedam à classificação, rotulagem e embalagem de produtos químicos perigosos antes de os colocar no mercado.


Idade Mínima: 0
Idade Máxima: 0
Situação:
Habilitações Mínimas:
Habilitações Específicas:


Desenvolver competências para a implementação e manutenção das obrigações legais em matéria de produto químico, pelo cumprimento dos regulamentos REACH e CLP nas organizações associadas do CTCV. Consciencializar e sensibilizar os líderes das organizações para o impacto dos Regulamentos REACH e CLP nas suas empresas.


Regulamento REACH
1.1. Compreender o Regulamento REACH.
a) Como funciona o Regulamento REACH?
b) Efeitos do Regulamento REACH para as empresas
1.2. Identificação da substância
1.3. Funções e obrigações da Organização decorrentes do REACH
1.3.1. Registo
1.3.2. Avaliação
1.3.3. Autorização
a) Substância que suscita elevada preocupação (SVHC)
b) Lista de Substâncias Candidatas a Autorização
c) Lista de Substâncias Sujeitas a Autorização (anexo XIV do Pedidos de autorização
1.3.4. Restrição:
a) Lista de restrições
1.4. Utilizadores a jusante
1.5. Comunicação na cadeia de abastecimento;
1.6. Substâncias da lista de substâncias candidatas contidas em artigos
1.7. Gestão Interna das FDS.
1.8. Gestão dos riscos no âmbito do REACH
1.9. eFDS
1.10. Cenários de Exposição
1.11. Sistematização, Conclusões e Avaliação

Regulamento CLP
2.1. Compreender o Regulamento CPL
2.2. O impacto do CRE sobre as empresas
2.2.1. Fabricantes de SQ ou de misturas
2.2.2. Importados de SQ ou de misturas
2.2.3. Produtor de artigos específicos
2.2.4. Utilizador a jusante incluindo formulador ou reimportador
2.2.5. Distribuidor incluindo retalhista
2.3. Âmbito de aplicação e isenções ao abrigo do CLP
2.4. Funções e obrigações da indústria relacionadas com a elaboração das Fichas de Dados de Segurança ao abrigo do Regulamento REACH e CLP
2.5. Classificação
2.5.1. GHS
2.5.2. Classificação e rotulagem harmonizadas
2.6. Rotulagem – Os novos requisitos de embalagem e rotulagem de substâncias e misturas perigosas;
2.7. Inventário de Classificação e Rotulagem
2.8. Interpretação das Fichas de dados de segurança:
2.8.1. Identificar e aplicar as medidas adequadas da ficha de dados de segurança e do cenário de exposição
2.9. Cenários de Exposição – Exemplos práticos
2.10. Sistematização, Conclusões e Avaliação



1 – Formação presencial/em sala (turma)



A participação nestas ações será considerada para efeitos de cumprimento legal em matéria de formação Profissional (art.º 131 da Lei 7/2009 de 12 de Fevereiro).


 

Partilhar