POISE – UFCD – 9633 – Enquadramento legal na proteção de crianças e jovens

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Descrição


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Idade Máxima: 0
Situação:
Habilitações Mínimas:
Habilitações Específicas:


Identificar os requisitos legais associados à intervenção com crianças e jovens.
Utilizar os mecanismos de apoio e referenciação disponíveis no sistema nacional de proteção de crianças e jovens em perigo.


Enquadramento legal do sistema nacional de proteção de crianças e jovens em perigo
Princípios da intervenção
Requisitos para a intervenção dos profissionais
Funcionamento das comissões de proteção de crianças e jovens e sua competência territorial
Medidas de promoção e proteção de crianças e jovens
Mecanismos de apoio, denúncia e referenciação de situações de perigo
– Mecanismos de apoio e de referenciação
– Linhas telefónicas de ajuda e informação
– Forças de Segurança
– Centros de Saúde
– Núcleos de Apoio à Criança Maltratada e Família
– Comissões de Proteção de Crianças e Jovens
– Referenciação de situações em que a criança ou jovem se encontra em perigo (como e quando)



1 – Formação presencial/em sala (turma)




 

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