POISE – UFCD – 0592 – Legislação laboral

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Descrição


Idade Mínima: 0
Idade Máxima: 0
Situação:
Habilitações Mínimas:
Habilitações Específicas:


Reconhecer o conceito e os princípios do direito do trabalho.
Identificar os objetivos e as atividades da função pessoal.
Identificar e descrever os fundamentos do contrato de trabalho.
Descrever e aplicar os princípios do sistema de segurança social.


Direito do trabalho
Conceito e princípios gerais
Direitos e deveres das partes
Função pessoal
Conceito
Objectivos
Tarefas
Interacção entre pessoal e organização
Elementos essenciais do contrato de trabalho
Elementos essenciais a um contrato de trabalho
O contrato de trabalho e as figuras afins
Direitos, deveres e garantias dos trabalhadores em geral
Direitos e deveres da entidade patronal
Análise de contratos-tipo
Formas de cessação do contrato de trabalho
Cessação por iniciativa do empregador
Rescisão com ou sem justa causa, por iniciativa do trabalhador
A revogação e a caducidade como formas de cessação do contrato
Condições de celebração e de caducidade do contrato de trabalho a termo
Contrato de trabalho a termo certo
Contrato de trabalho a termo incerto
Segurança Social
Direito à segurança social
Princípios básicos
Regime geral da segurança social
Particularidades no sistema de segurança social



1 – Formação presencial/em sala (turma)




 

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