Descrição
Idade Mínima: 0
Idade Máxima: 0
Situação:
Habilitações Mínimas:
Habilitações Específicas:
Dar a conhecer aos empresários, gestores e responsáveis de recursos humanos o regime do teletrabalho em vigor desde 1 de janeiro de 2022, suas alterações e ajustamentos ao impacto que teve nas relações laborais; conhecer as novas alterações ao Código de Trabalho para 2023: principais aspetos e impacto.
1. Analisar as alterações ao regime de teletrabalho
Noção de Teletrabalho
Direito ao regime do teletrabalho alargado a trabalhadores com filho com idade até 8 anos e aos trabalhadores com estatuto de cuidador informal não principal
Recusa
Duração e Cessação
Utilização dos equipamentos de trabalho
Igualdade de direitos e deveres
Deveres especiais
Regras de visita ao domicílio e privacidade do trabalhador
Regulamento interno em matéria de teletrabalho
Segurança e saúde no trabalho
Regime de reparação de acidentes de trabalho e doenças profissionais
2. Introdução da figura do “Direito a Desligar” no Código do Trabalho
3. Novas regras na Legislação Laboral 2023
O que muda no Código de Trabalho de 2023
Contratos Temporários : O recurso ao contrato de trabalho temporário; alterações aos prazos de renovação;
Trabalho extraordinário: alterações de direitos
Compensação por cessação de contrato de trabalho: a impossibilidade de renúncia
Licença Parental obrigatória do Pai
1.Avaliação contínua através de:
Assiduidade através do registo de entrada na plataforma online
Participação através de discussão e análise de casos práticos.
2. Questionário de avaliação final.
