Legislação Ambiental, Avaliação da Conformidade Legal – Ref.ª LA

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Descrição


Idade Mínima: 0
Idade Máxima: 0
Situação:
Habilitações Mínimas:
Habilitações Específicas:


No final da ação os formandos deverão ser capazes de:
1. Conhecer o enquadramento legal a nível nacional e comunitário no domínio do ambiente (atualização);
2. Aplicar os diplomas legais à atividade da própria organização.


REQUISITOS LEGAIS DE AMBIENTE
– Licenciamento da atividade industrial – Sistema da Indústria Responsável (SIR)
– Regime jurídico de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA)
– Prevenção de Acidentes Graves (PAG)
– Regime das Emissões Industriais (REI)
– Licenciamento Único Ambiental (LUA)
– Responsabilidade por danos ambientais
– Resíduos
– Águas e águas residuais
– Emissões para a atmosfera
– Energia
CASO PRÁTICO
– Avaliação da conformidade legal na empresa



1 – Formação presencial/em sala (turma)


Avaliação contínua, através de indicadores como participação, interesse demonstrado, capacidade de aprendizagem. Provas e/ou trabalhos propostos pelo formador e realizados no decorrer da formação.


É emitido um Certificado de Frequência de Formação Profissional, aos formandos que frequentem 75% da carga horária total da ação.


 

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