Descrição
A Preservação do Local do Crime constitui uma mais-valia para a Investigação Criminal, que compreende um conjunto de diligências que visam averiguar a existência de um crime, nas quais se inclui a recolha de provas.
Perante a necessidade de definir procedimentos adequados para uma correta e adequada preservação do mesmo, é fundamental o estudo de procedimentos adequados e a articulação de metodologias, com vista à sua implementação ao nível das diversas entidades competentes, visando o aumento da competência técnica e, consequentemente, melhor prestação de serviços à comunidade.
Idade Mínima: 0
Idade Máxima: 0
Situação:
Habilitações Mínimas:
Habilitações Específicas:
Identificar comportamentos conducentes à Preservação do Local do Crime com vista à aplicação de medidas interventivas adequadas, através da avaliação do impacto das mesmas na condução de uma investigação criminal, e manutenção da integridade do local do crime e possíveis vestígios presentes.
Módulo I – Criminalística Biológica
Definição de Criminalística Biológica
O seu Papel no Local do Crime
Classificação Vestígios Biológicos
Importância Médico-Legal: Análise do ADN
Apresentação de Casos Práticos / Estudo de Caso
Módulo II – Criminalística Não Biológica
Definição de Criminalística Não Biológica
Criminalística Não Biológica no Local do Crime
Classificação Vestígios Não Biológicos: Lofoscopia; Análise de Documentos; Análise da Escrita / Grafologia; Balística – breves considerações
Apresentação de Casos Práticos / Estudo de Caso
Módulo III – Investigação do Local do Crime
Conceito e Caracterização do Local do Crime
Etiologias Médico-Legais existentes num Local do Crime
Entidades Intervenientes e suas Competência
Chegada ao Local: Principais Medidas a Adotar
Apresentação de Casos Práticos / Estudo de Caso
Módulo IV – Análise do Local do Crime
Definição/Distinção Vestígio, Indício e Evidência
Principais Medidas de Intervenção
Apresentação de Casos Práticos / Estudo de Caso
Módulo V – Pesquisa, Colheita e Preservação de Vestígios
Pesquisa de Vestígios: Utilidades; Padrões de Busca no Local do Crime
Procedimentos Gerais de Colheita de Vestígios Biológicos
Preservação e Envio de Vestígios para Análise
Cadeia de Custódia
Apresentação de Casos Práticos / Estudo de Caso
Módulo VI – Projeto Final Especialização Avançada
200
4 – Formação a distância – E-learning (individual)
A avaliação do processo de formação baseia-se em três vertentes: avaliação diagnóstica (aquando do início da especialização), avaliação formativa/contínua (durante a especialização) e a avaliação sumativa (no final de cada módulo e/ou da especialização).
A classificação final na Especialização Avançada resultará da média ponderada, numa escala de 20 pontos ou percentual (0 a 100%), das classificações parcelares tendo em conta os seguintes critérios e ponderações:
AF (Média simples dos testes finais (TF) de cada módulo e do projeto final (PF)]: 80% = 48% (TF)+ 32% (PF)
PS (Participação e contribuição individuais nas sessões síncronas): 10%
AS (Assiduidade nas sessões síncronas): 10%
Todos os formandos que atingirem os objetivos pedagógicos, definidos para a especialização que frequentaram, obterão um Certificado de Formação Profissional Avançada que será emitido através da Plataforma SIGO (GEPE – Ministério da Educação), tal como previsto na Portaria nº 474/2010, de 8 de Julho. O certificado será, posteriormente, enviado pelos CTT – Correios de Portugal, num prazo máximo de 30 dias úteis, após lançamento da nota da especialização na pauta de avaliação final.
Tendo em vista o prosseguimento de estudos para a obtenção de grau académico ou diploma, este certificado é válido para a obtenção de créditos (ECTS) num estabelecimento de ensino superior, nos termos do disposto na alínea f) do nº 1 do artigo 45.º do Decreto-Lei n.º 65/2018, de 16 de agosto. Este certificado pode constituir-se também numa valorização curricular na admissão a concursos de emprego público e privado.
