Avaliação da Conformidade Legal – Ambiente

325.00

Valor RH

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Descrição


Idade Mínima: 0
Idade Máxima: 0
Situação:
Habilitações Mínimas:
Habilitações Específicas:


No final da formação os formandos deverão ser capazes de:
– Identificar, analisar e compreender, numa vertente prática, a legislação aplicável em cada um dos domínios ambientais;
– Utilizar os conhecimentos adquiridos sobre os principais instrumentos jurídicos no domínio ambiental, em total conformidade com as obrigatoriedades associadas aos requisitos legais e respetivas evidências de cumprimento;
– Preparar mecanismos e ferramentas para realizar a avaliação da conformidade ambiental;


Enquadramento Legal e Noções Gerais
– Legislação Comunitária
– Legislação Nacional
Legislação Ambiental Específica
– Regime Jurídico do Licenciamento Industrial
– Regime Jurídico da Água e Recursos Hídricos
– Gestão de Resíduos
– Emissões Gasosas
– Energia
– Acidentes Industriais Graves
Avaliação da Conformidade Ambiental



1 – Formação presencial/em sala (turma)




 

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