5653 – Direito do Trabalho

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Descrição


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Situação:
Habilitações Mínimas:
Habilitações Específicas:


Reconhecer alguns princípios gerais de Direito.
Explicar as fontes e a aplicação do Direito de Trabalho.
Identificar a noção de contrato de trabalho.
Identificar o âmbito do contrato de trabalho.
Identificar os elementos de formação do contrato de trabalho.
Definir o período experimental relativo aos diferentes tipos de contrato de trabalho.
Explicar a importância dos direitos, deveres e garantias das partes contraentes de um contrato de trabalho.
Analisar os diversos aspetos da prestação do trabalho.
Examinar aspetos retributivos do trabalho.


Introdução ao Direito
Noção de Direito
Normas e Fontes do Direito
Órgãos de soberania
Direito do Trabalho
Fontes e aplicação do Direito do Trabalho
O contrato de trabalho
Noção e âmbito
Sujeitos
Direitos de personalidade
Igualdade e não discriminação
Protecção da maternidade e da paternidade
Trabalhador-estudante
Trabalhador estrangeiro
Formação do contrato
Período experimental
Direitos, deveres e garantias das partes
Prestação do trabalho
Local de trabalho
Duração e organização do tempo de trabalho
Feriados, férias e faltas
Teletrabalho
Comissão de serviço
Retribuição e outras atribuições patrimoniais. Objetivos e Estratégia



3 – Formação a distância – E-learning (turma)




 

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