A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve vai promover uma ação de formação sobre ordenamento do território, dirigida a quadros da administração pública e autarquias locais da região, no dia 25 de Junho, no auditório desta instituição.
Esta primeira sessão de formação dedicadas ao regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial, contará, da parte da manhã, com Gonçalo Reino Pires, responsável pela área de prática de Urbanismo da empresa de advogados Uría Menéndez/Proença de Carvalho, «que abordará o planeamento municipal e a classificação e reclassificação do solo», segundo a CCDR do Algarve.
À tarde, Luciano Marcos, advogado e sócio fundador da FALM – Sociedade de Advogados, falará «sobre os planos de pormenor com efeitos registais e a sua relação com a avaliação de impacto ambiental».
