Modalidades de Contrato de Trabalho

Aida

REF: 33330 Categorias: , ,
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Descrição


Localidade
Plataforma Teams




Data Início
24/03/2026




Data Fim
24/03/2026




Cronograma




Observações




Inscreva-se



Conhecimentos gerais do código de trabalho


Idade Mínima: 0
Idade Máxima: 0
Situação:
Habilitações Mínimas:
Habilitações Específicas:


Os formandos, no fim da formação, deverão ser capazes de:
Apreender a forma e formalidades do contrato de trabalho;
Identificar o contrato por adesão e a importância do regulamento interno;
Compreender a obrigação de informar;
Reconhecer as matérias sujeitas a afixação obrigatória.
Perceber o regime do período experimental;
Explicar a aplicação dos Instrumentos de Regulamentação Coletiva do Trabalho;
Reconhecer os diferentes tipos de contratação;


Formação do contrato de Trabalho
Forma e formalidades do contrato de trabalho
Contrato por adesão. Regulamento interno
Obrigação de informar. Matérias sujeitas a afixação obrigatória
Período Experimental
Instrumentos de Regulamentação Coletiva do Trabalho

Tipo de contratação
Contratação a termo
Trabalho intermitente
Comissão de serviço
Teletrabalho
Trabalho a tempo parcial
Trabalho temporário
Contrato de prestação de serviços. Meios de combate à utilização indevida do contrato de prestação de serviços



3 – Formação a distância – E-learning (turma)


Avaliação que tem por função servir de base de decisão sobre a certificação final:
– Com aproveitamento ou Sem aproveitamento, em função do(a) formando(a) ter ou não atingido os objetivos da formação.
– Avaliação formativa, realizada ao longo das sessões
– Avaliação sumativa, utilizando os seguintes recursos: questionários / trabalhos de grupo


Certificado SIGO – taxa de assiduidade igual ou superior a 90% da carga horária total


 

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