Regime Contributivo dos Membros dos Órgãos Estatutários das Pessoas Coletivas e Entidades Equiparadas (MOE’s)

Idade Mínima: 0
Idade Máxima: 0
Situação:
Habilitações Mínimas:
Habilitações Específicas:

1 – Âmbito Pessoal
1.1. Trabalhadores abrangidos
1.2. Situações de exclusão de aplicação do regime
1.3. O regime específico do art.º 64.º do CRC
2 – Âmbito material – eventualidades protegidas
3 – Base de incidência contributiva e Taxas contributivas
4 – Da cessação de atividade dos MOE´s

4

1 – Formação presencial/em sala (turma)

A avaliação da ação contempla:
Avaliação formativa, contínua (que assenta na observação de comportamentos e na aquisição conhecimentos.
Avaliação de reação/qualidade da formação:
– avaliação da ação pelos formandos;
– avaliação da ação pelo formador;
Avaliação de impacto na empresa (inquérito enviado posteriormente, 3 a 4 meses após o términus da formação e direcionado à chefia direta do formando).

Para efeitos de certificação, são considerados com aproveitamento os formandos que cumpram cumulativamente, 90% de assiduidade da formação e o critério da Avaliação da Ação.